Agência Estado
Enquanto os juízes federais contestam a indicação do juiz Francisco Cândido Falcão de Melo Neto para uma vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - por ele ter ocupado a vaga de um juiz de carreira, em 1988, quando era advogado - os senadores que aprovaram seu nome aguardam que ele cumpra a promessa de se submeter ao exame de DNA para checar se os dois adolescentes gêmeos, de 17 anos, são realmente seus filhos, como alegam na ação de paternidade que tramita na Justiça de Pernambuco.
‘‘Ele se comprometeu comigo e com o ACM que iria fazer o exame’’, lembrou o senador Carlos Wilson (PSDB-PE). ‘‘Para ser ministro, ele tem que estar acima de qualquer suspeita’’.
Francisco Falcão é primo do vice-presidente, Marco Maciel, e do procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. É também filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Falcão.
A escolha de seu nome para a vaga vitalícia do STJ também expôs a fragilidade do mecanismo do quinto constitucional, que permite a indicação de dois tipos de juízes: os que se submeteram a concursos e os que são indicado fora desse critério, normalmente por apadrinhamento político.
‘‘Temos que mudar esse mecanismo, obrigando a todos a passarem pelo concurso’’, defendeu o presidente da CPI do Judiciário, Ramez Tebet (PMDB-MS). O senador questionou o papel do Senado na escolha de Falcão.
Segundo ele, a sabatina de Falcão e de três outros juízes não poderia ter sido feita em conjunto, como ocorreu. ‘‘É preciso mais cautela na escolha de nomes para o Judiciário’’, defendeu.
Além de ser réu numa ação de paternidade, Francisco Falcão chama a atenção por simbolizar tudo aquilo que a CPI do Senado quer combater no Judiciário. Ele emprega a mulher, a filha e a irmã no tribunal e exibe um patrimônio bem acima de seus rendimentos.
Para os amigos, Falcão justifica seu elevado padrão de vida, a ponto de ser dono de dois automóveis BMW, dizendo que recebeu uma herança. A procuradora regional da República, Armanda Soares Figueirêdo, acusa o juiz de se valer de seu prestígio para brecar a ação de paternidade.
Ela foi derrotada num outro processo em que pedia a investigação de ameaças e constrangimentos que Falcão teria cometido contra os dois jovens. O vice-procurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, mandou arquivar o pedido.

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