Um tribunal de sábios


Os juízes não deveriam estribar-se nos códigos, para julgar, mas no bom senso, que é ditado pela sabedoria. Teriam que decidir acima de leis. Porque são juízes e não executores.
Autos não decidem, porque nem tudo o que deles consta importa. Autos nada mais são do que a juntada de argumentos e contra-argumentos – melhor dizer ardis e artificialismos – de acusadores e defensores, tendo como linha mestra sempre o denominado espírito da lei.
Se leis fossem instrumentos sábios para ditar as condutas humanas não abarrotariam tantas prateleiras de livros de jurisprudência, sempre repleta de contradições. Quanto mais livros jurídicos, pior a condição da sociedade. Não serão leis e a plena execução delas que salvarão a humanidade.
Um juiz precisa ser um sábio, um semideus, porque os códigos não encerram sabedoria mas apenas postulados. As leis são lineares e nivelam por igual todas as pessoas. Mas se os delitos aí tipificados são semelhantes, as razões de seu cometimento são diversas. Ao julgador cabe avaliar essas variáveis.
Quem rouba para comer age em legítima defesa, porque toda pessoa tem o direito de comer e de sobreviver. Não é o caso, então, de punir segundo a lei mas segundo a fome. Um processo judicial deveria servir apenas de referência ao julgador e não como peça fundamental para condenar ou absolver. Só o ‘‘porque’’ deveria interessar e não o ‘‘o qu꒒.
Seguir à risca o que está nos autos anula a validade do juiz. Porque assim ele não julga mas apenas referenda o que os autos já decidiram. Bastará colocar as coordenadas no computador e se terá o resultado. O magistrado deveria julgar pelo ditame de sua consciência, à revelia dos arrazoados que recheiam um processo. Ademais, a Justiça deveria ser também investigadora. Ao dizer-se juiz, diz-se o corpo judicial, em todas as suas instâncias.
Um juiz deveria ser gestado por uma amadurecida formação extra-acadêmica, que poderia ocupar-lhe até uma vida inteira e o guindasse a um grau de suprema iluminação e sabedoria. Se um juiz é um juiz tem de decidir pela consciência e pelo coração e não pela lógica jurídica.
Por que uma pessoa é levada a cometer um delito? Este o ponto a avaliar e não simplesmente o fato de que o cometeu. Um julgador sábio não incorreria em equívocos, justamente porque sábio. E um povo não precisa viver sob o império de leis. Há pequenas povoações, aqui mesmo no Brasil, que nunca se valeram de leis porque nunca precisaram delas. A sabedoria de seus moradores resolveu sozinha os próprios conflitos.
Onde impera a sabedoria não cabem advogados. Eis que o que eles apresentam são sempre versões. Cabe ao juiz não se ater nem a de um, nem a de outro e nem à verdadeira, porque também esta se fundamenta em lei, e isto já caracteriza uma versão. O sábio vê a única verdade, e esta é universal e não tem amparo em códigos.
Roubar para comer tem a mesma justificativa em qualquer idioma: a necessidade de comer. Um homem com fome entra em estado de loucura e pode cometer atos extremos. Por tais circunstâncias, não deve ser penalizado mas socorrido.
E a prisão, esta não deve caracterizar punição, mas o temporário isolamento do indivíduo para que não ofereça risco, se for o caso. Uma vez comprovada sua recuperação para o convívio social, ele deve ser libertado, sem a necessidade de cumprir um tempo pré-estabelecido de reclusão, pois isso representaria imposição de castigo.
Se o acusado roubou, deve-se-lhe permitir a oportunidade de ficar livre para produzir os meios de devolver o que subtraiu. Se matou, não poderá devolver a vida ceifada, então de nada adiantará mante-lo preso. Melhor é exigir-lhe que, em liberdade, possa dedicar-se a alguma forma de beneficiar a sociedade, eventualmente salvando vidas.
Enfim, entre homens ignorantes, um tribunal de sábios.
WALMOR MACARINI é jornalista em Londrina

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