Quem mora nas proximidades de delegacias ou distritos policiais que têm carceragens ativas no interior do Paraná precisa estar sempre em estado de alerta. Isso porque não são raros problemas como motins e fugas nesses verdadeiros “depósitos de presos”. Recentemente, na região de Londrina, foram registradas duas fugas e uma tentativa impedida pelos policiais civis de plantão.

O caso mais grave ocorreu em Ibiporã, de onde 51 homens escaparam. A delegacia da cidade, projetada para abrigar 35 presos, estava com 195 internos antes da fuga de 27 de dezembro, 70 deles já condenados. O prédio fica em uma avenida movimentada e há nas proximidades escola, supermercado, farmácia.

Dois dias depois da fuga em Ibiporã, oito presos fugiram da Delegacia de Bela Vista do Paraíso ao aproveitar que uma das portas de contenção estava destrancada. Um grupo conseguiu serrar uma grade e sair pelo telhado. A unidade, projetada para abrigar 28 presos, estava com 62. A carceragem foi impedida pela Justiça de receber presos por não ter condições adequadas.

Já em Cambé, os responsável pela segurança da delegacia da cidade impediram uma fuga por um túnel no dia 3 de setembro. O local tem capacidade para receber 54 detentos, mas abrigava 178 - dos quais 70 condenados. Alguns moradores do entorno, no entanto, não reclamam da convivência. Sem presenciar casos de violência recentes na região, afirmam que é bom ter a unidade policial por perto, uma vez que aumenta a sensação de segurança.

Dados da Polícia Civil mostram que das delegacias do estado têm 6 mil detentos sob custódia, mas a capacidade das 150 carceragens é para 2.298 presos. O mais grave é que, de acordo com a Lei de Execução Penal, os presos provisórios devem ficar cadeias públicas, e os condenados, em penitenciárias, em colônias ou casas do albergado. Situação que não é respeitada no Paraná. A consequência é a manutenção de presos em celas superlotadas, sem respeito aos seus direitos básicos, e com o efetivo policial em desvio de função para cuidar de detentos.

De acordo com o Sindipol (Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região), a Lei de Execução Penal, que proíbe presos condenados e provisórios em delegacias, é de 1894. “Todos que moram próximos às delegacias no Paraná estão do lado de um barril de pólvora. Algo que era para levar serviço de qualidade e seguro está se tornando um pesadelo”, alfineta o presidente da entidade, Michel Franco.

Para minimizar o problema, o governo estadual promete aumentar o número de vagas no sistema penitenciário. Medida que é salutar e urgente, mas pode ser acompanhada de outras providências de curto prazo, como a intensificação das audiências de custódia e a adoção de penas alternativas ao encarceramento como a prestação de serviços à comunidade.

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