Após quatro anos, a batalha judicial das mais de 300 mil mulheres, dentre as quais 40 londrinenses, que acionaram a multinacional Dow Corning Co., pleiteando indenização por problemas de saúde relacionados ao implante de próteses mamárias de silicone, parece estar próxima de um final feliz.
Recentemente fomos informados, através de nosso correspondente nos EUA - Dr. Billy Philips, que a Dow Corning concordou em estabelecer um fundo no valor de US$ 3,2 bilhões para indenizar as mulheres que ingressaram no acordo global proposto pela própria Dow Corning em conjunto com outras empresas do ramo, visando pôr fim aos 11 mil processos que contra si foram ajuizados perante as Cortes dos EUA.
O acordo para pagamento das indenizações, além das mulheres que já apresentam problemas de saúde, estende-se também àquelas que desejam preservar seus direitos contra a Dow até 2014, caso venham a apresentar sintomas e enfermidades a serem previstas no próprio acordo.
A Dow Corning propõe o pagamento de valores entre US$ 1.000 e US$ 200.000, destinados a custear procedimentos para a remoção de implantes e tratamento médico, prevendo, inclusive, indenização diferenciada para os casos em que haja sido constatado o rompimento da prótese. As quantias variarão de acordo com cada caso.
No caso específico das estrangeiras, os valores inicialmente propostos foram elevados em até 60% e o plano oferece a cobertura dos custos médicos para as mulheres que se dispuserem a viajar aos EUA e lá ter implante removido, além de US$ 1.000 para cobrir despesas de viagem, ou para a substituição do implante retirado por outro que, ao invés do silicone, contém soro fisiológico.
Nos próximos dois meses, a Dow Corning deverá elaborar os termos do acordo, que, caso sejam aprovados pela Corte de Midland (Michigan), perante a qual tramite o processo de ‘‘reorganização financeira’’ requerido pela Dow Corning, será a seguir submetido à aprovação das interessadas.
As mulheres que participam do processo contra a Dow Corning terão o prazo de dois meses para dizer se aceitam ou não a proposta de acordo. As condições para o pagamento das indenizações serão definidas perante o Judiciário americano, e todo o procedimento será supervisionado pela Vara de Falências e Concordatas de Midland.
Visando a recuperação da empresa no processo falimentar que a impede de prosseguir em suas atividades, a Dow já concordou em pagar a seus debenturistas e credores comerciais tudo o que deve, mais juros. O maior obstáculo e principal ponto de discórdia consistia no montante a ser pago para as mulheres que pleiteiam indenização por problemas de saúde provocados pelos implantes.
Outros ex-fabricantes de implantes de silicone, como Bristol-Myers Squibb Co., e Minnesota Mining & Manufacturing Co., já fecharam acordo com cerca de 80% das mulheres que os acionaram.
- FABIANE N. SCHNAID é advogada em Londrina

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