Visão equivocada sobre reforma agrária
A Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação precisa rever seus conceitos com relação a dois pontos cruciais no Brasil. A reforma agrária (que a sociedade deseja com urgência) e a invasão violenta de propriedades produtivas por grupos de sem-terra (que a sociedade condena).
O relator especial da ONU defendeu sexta-feira, em Brasília, a estratégia do MST - de ocupar terras e exigir sua destinação para a reforma agrária. Na visão da autoridade da ONU, é uma forma de chamar a atenção para o problema.
Muitos brasileiros também pensavam assim: é preciso pressionar para que as coisas aconteçam, para haja a reforma agrária. Na verdade, um projeto sério e ousado nem precisaria depender de pressão, apenas da vontade política do governo.
A ONU defende a produção de alimentos como meio natural de combater a fome no mundo. Isto é o que todos os viventes do Planeta querem. Mas no seu desiderato a ONU parece não incluir uma forma de otimizar a oferta de comida.
A desconcentração da posse da terra - condição para elevar o número de produtores e a consequente oferta de grãos e carnes - não passa necessariamente por conflitos. Tem que ser um projeto de governo. Cadê?
Mas, a julgar pelo discurso do seu representante, a ONU parece referendar invasões em terras produtivas, deixando entrever que este é o caminho. Este não é o caminho. O caminho é desapropriar terras e assentar trabalhadores, dando-lhes condições de trabalho. Uma boa contribuição da ONU seria pressionar o governo e, ao mesmo tempo, apoiá-lo em projetos técnicos para agilizar o assentamento de trabalhadores. Eles responderão com produção.
Para os brasileiros quem produz alimentos não são os atores de cenas de invasão e violência, promovida, em parte com dinheiro público. São os pequenos sitiantes, arrendatários, meeiros ou porcenteiros, que contam com pouco ou nenhum apoio. Sua produção é voltada para o abastecimento interno. Acrescente-se a esse grupo os assentamentos bem estruturados, que já mostraram competência e que são viáveis. O fazendeiro, com produção de escala, é competitivo e garante as exportações, que trazem divisas para o País. O agronegócio dá resposta rápida na geração de empregos no campo e na cidade. A economia precisa de todos.





