Violência infanto-juvenil
Júlio Botelho
Nos últimos dias o mundo ficou pasmo com o inexplicável fuzilamento de alunos e professores no interior dos Estados Unidos e perplexo ao saber que os responsáveis são dois garotos de 11 e 13 anos cada um. Tragédia à parte, o fato devolve à tona o tema da violência infanto-juvenil e, conforme pesquisa interativa do Fantástico da Rede Globo, exibido em 29/03/98, mais de 68% dos participantes ligaram para dizer que gostariam de mais reportagens sobre o tema. Em tese, isso significa que as pessoas querem mais informação sobre o assunto e estão preocupadas e dispostas a prevenir novas tragédias, seja lá qual for a proporção.
A tragédia americana mostra ainda que os agentes da violência infanto-juvenil não são apenas os garotos de sinaleiros, cheiradores de cola, batedores de carteira, ou mesmo os que foram cooptados pelo crime organizado. Afinal, os garotos americanos são filhos de famílias economicamente equilibradas, e os garotos de Brasília, que atearam fogo no índio pataxó, também são filhos de famílias bem sucedidas. Isso demonstra que ser pobre não significa ser marginal ou criminoso.
Os noticiários de tv, rádio e os periódicos enfocam com frequência a violência infanto-juvenil em reportagens que mostram e falam de garotos que de arma em punho roubam, traficam, matam, violentam etc., e a imagem que fica é a da impunidade, particularmente do menor de idade. Então começa a ganhar força a tese do endurecimento das leis infanto-juvenis, como forma de frear a escalada de tal violência.
Aqui faço um parêntese para analisar alguns pontos. Citarei o caso americano, porque muito do que lá se produz e faz é tomado como exemplo por aqui. Nos Estados Unidos, que adotou uma legislação extremamente severa como mecanismo de combate à violência infanto-juvenil, as autoridades começam a constatar e perceber que a violência cometida por jovens não está sendo combatida, e mais, não diminuiu e sequer estacionou! As autoridades americanas, preocupadas com altos índices de violência infanto-juvenil, estão desde já procurando novas formas de combatê-la e, principalmente, preveni-la. Não hesitam em afirmar que a base dessa prevenção é a família, além de outras ações nas áreas de segurança pública, educação, saúde, lazer, esporte, promoção social etc.
A lei infanto-juvenil brasileira - expressa no Estatuto do Menor e Adolescente - assegura aos seus destinatários direitos e deveres e prevê punições à conduta descrita como crime ou contravenção penal. E mais, a partir dos 12 anos o adolescente está sujeito às medidas sócio-educativas.
A violência infanto-juvenil é fato e exige providências, mas não se trata de ações para responder a fatos isolados ou programas tratados com amadorismo do tipo ‘‘quebra-galho’’. São imperiosos a seriedade e o profissionalismo e algumas ações e programas governamentais são imprescindíveis e improrrogáveis, e destaco:
a) maior rigor no combate ao tráfico de drogas
b) equipe de policiais atuando nas escolas para identificar e apreender traficantes de drogas
c) programa de internação para o tratamento de usuários de drogas
d) maior rigor no combate ao porte de armas
e) maior fiscalização e punição aos estabelecimentos comerciais que forneçam ou vendam bebidas alcoólicas ou substâncias tóxicas a criança e ao adolescente
f) programa de abordagem de rua 24 horas por dia
g) combate à prostituição infanto-juvenil e programa de apoio às vítimas da prostituição, inclusive apoio material e proteção à vida
h) S.O.S Criança para as vítimas de maus-tratos, violência física e sexual e aqueles que precisam de abrigo
i) cooperativa de guardadores de carro (podendo oferecer ao usuário do serviço seguro e preço compatível com o mercado e de tabela ocupar o espaço utilizado por elementos que exploram crianças e adolescentes nesta atividade
j) programa de geração de renda às famílias
l) programa de mutirão para urbanização de favelas e melhorias nas condições de habitação
m) incentivo à prática do esporte e do lazer
n) programas de produção de alimentos e nutrição humana.
São apenas alguns exemplos que podem ser decisivos na diminuição da violência infanto-juvenil e, particularmente, na sua prevenção. Antes, porém, é preciso dizer que a iniciativa e os recursos humanos e materiais devem partir do poder público, principalmente o municipal, onde se encontra o problema. E o poder público não pode continuar esquivando-se de sua responsabilidade legal, social e moral com o discurso vazio da falta de verbas e que quer a sociedade como responsável pelo descaso. A sociedade sempre contribuiu e sempre está disposta a novas contribuições. Contudo, ações concretas não se realizam só com boas intenções. São necessárias condições concretas, isto é, recursos materiais e humanos e planejamento.
- JULIO BOTELHO é conselheiro tutelar em Londrina
Artigo resumido para adequar-se ao espaço disponível

mockup