Violência e punição
A violência pode gerar traumas irreversíveis à vida de uma pessoa. Afastamento do convívio social, distanciamento das outras pessoas, sentimento de perseguição, entre vários outros traumas, são alguns dos sintomas que vítimas da violência urbana podem desenvolver. E, não obstante, as estatísticas oficiais apontem para a redução da criminalidade no Estado, ainda persiste entre a população a sensação de insegurança, de vulnerabilidade.
Diante de um quadro como esse, o que fazer? As mesmas estatísticas também indicam para o aumento da população carcerária no País. O Brasil concentra o terceiro maior número de pessoas presas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Se todos os mandados de prisão em aberto fossem cumpridos esse número seria ainda maior. Se a polícia prende infratores, se há uma redução formal da criminalidade, mas a população não percebe é possível concordar que há algo errado.
O aumento das ocorrências praticadas por menores de idade, inclusive com alto grau de violência é algo assustador à maioria das pessoas. Além disso, fica entre os cidadãos a sensação de que esses menores pouco são punidos. Crimes de "colarinho branco", como corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas, também recebem pouca punição apesar da divulgação cada vez maior da prática desse tipo de ato. No entanto, não se pode negar que cadeias e presídios estão abarrotados e que a maioria dos presos encontra-se em situação degradante e sub-humana.
Um dos primeiros assuntos que deveria entrar na pauta de discussão da sociedade é o atual Código Penal. Há distorções com relação à pena imposta a cada tipo de crime. Além disso, os inúmeros recursos previstos pela Justiça contribuem para o acúmulo de processos, o que torna o Judiciário extremamente moroso.
Ainda é preciso admitir que o atual sistema carcerário é falho e que não atua na recuperação do preso. Penas alternativas e modelos que busquem a reinserção dessas pessoas à sociedade são iniciativas urgentes a serem discutidas. No entanto, é preciso lembrar que somente a educação é que poderá, no longo prazo, atuar na redução efetiva da criminalidade. A partir do momento em que a população como um todo tiver melhores perspectivas de vida certamente o cenário começará a mudar.





