A última semana foi encerrada com os brasileiros em choque. Dois crimes brutais foram levados a conhecimento da sociedade e, em parte, foram encerrados com alguns dos envolvidos presos. O primeiro, o caso de uma adolescente de 14 anos que foi estuprada e morta por quatro homens, em Colombo (Região Metropolitana de Curitiba). Já o segundo, uma criança de apenas 5 anos foi morta com um tiro na cabeça por ladrões porque chorava muito durante assalto à residência de sua família.
São "situações limite", mas que reforçam o quanto crianças e adolescentes estão expostos e vulneráveis à violência. O assunto foi abordado recentemente por esta FOLHA, a partir da análise dos dados do Mapa da Violência 2010 (último dado disponível). O levantamento apontou que naquele ano 13,8 crianças e adolescentes por cem mil habitantes foram mortos no Brasil. No Paraná, o índice foi de 18,8 por cem mil pessoas.
No entanto, mais do que estatísticas, os dados e os recorrentes casos divulgados pela imprensa em todo o Brasil apontam para uma banalização da violência. Crimes por motivos fúteis reforçam uma cultura em parte aceita pelos brasileiros. Não fosse esse o motivo, diariamente não seriam registrados tantos casos de violência doméstica, brigas de trânsito, entre vários outros incidentes por motivos irrelevantes.
Além disso, muito mais do que discutir a redução da maioridade penal – tema que ganhou destaque nos últimos meses –, é importante que seja iniciada uma revisão do Código Penal. Tantos recursos previstos em lei, benefícios (como indultos) e a progressão de pena devem ser rediscutidos. Mesmo com condenação de 30 anos de prisão, é um absurdo que uma pessoa cumpra menos de dez atrás das grades, no caso de prática de alguns crimes.
Sem dúvida, isso precisa ser revisto e a superlotação do sistema carcerário não pode ser justificativa para liberar essas pessoas. Também devem ser discutidas mais seriamente a implementação de políticas públicas que protejam os menores. Educação de qualidade, capacitação profissional, sistema de saúde, atividades culturais, esportivas e de lazer que contribuam positivamente para a formação humana desse grupo devem ser o foco das ações. A proteção deve começar pelo Estado.

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