No primeiro semestre deste ano 1.515 pessoas foram assassinadas no Paraná. Média de sete homicídios dolosos por dia. Um morto a cada quatro horas. Para o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diminuir essa ''taxa de homicídio bizarra'' deve ser a prioridade do governo estadual.
Bodê afirma que a legislação e a própria polícia priorizam crimes contra o patrimônio em detrimento dos crimes contra a vida. Por isso, ele é favorável a iniciativas que visam o combate efetivo à criminalidade, como o plano Paraná Seguro, lançado recentemente pelo governo estadual. Adverte, no entanto, que é as ações precisam priorizar ''o aspecto qualitativo.''
Para isso, aponta o especialista, é necessário modernizar e agilizar a Justiça, reduzir o número de penas altas para delitos leves e profissionalizar a polícia, aproximando os integrantes da corporação da comunidade.
O especialista diz ainda que a violência faz parte da estrutura da sociedade brasileira. E aponta qua tanto a impunidade como a punição excessiva no caso de crimes leves são algunas das principais causas do problema. ''Precisamos mudar a Justiça Criminal, para que, por exemplo, não puna os pequenos delitos com prisão. Evitar que pessoas cumpram penas e fazer com que elas tenham acesso aos benefícios. Se deve usar a prisão apenas nos casos mais graves'', opina.
O brasileiro é violento?
A sociedade brasileira tem uma estrutura muito violenta, fundada nas nossas origens escravocratas e latifundiárias. Essa estrutura, claro, acaba formando contingentes inteiros de pessoas violentas. Há uma outra parte importante da população que, por ter consciência disso, combate essa mesma violência.
Quais causas da violência, que está presente inclusive dentro das famílias?
Há muitas causas. Primeiro existe a violência estrutural. Quem tem mais força tem mais poder e acaba submetendo os mais fracos. Isso acontece também dentro de casa. A causa da violência contra a criança e a mulher é a absoluta falta de respeito a esses grupos mais vulneráveis e a impunidade que há nesses casos.
Um caso recente, que ocorreu em São Paulo, chocou o País. Sete meninas, entre 11 e 14 anos, cometeram uma série de roubos e furtos na região da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. Porque cada vez mais adolescentes se envolvem com criminalidade? O senhor é a favor da redução da maioridade penal?
Não, de forma alguma. Jovens e crianças continuam sendo vítimas. Aquele grupo de meninas que atuou cometendo pequenos furtos precisava é ter condições de proteção. Elas não deveriam apenas serem vistas como criminosas. Nesta sociedade estruturalmente violenta as crianças, os jovens acabam muitas vezes estando a serviço de adultos. As pessoas confundem o fato de serem usados por adultos. E confundem o fato de que elas precisam de proteção, educação e apoio e não de repressão.
O que precisa ser feito para tirar os adolescentes do caminho da criminalidade?
Precisamos de uma sociedade que seja referência positiva para esses jovens. E precisamos de políticas públicas que efetivamente os protejam.
Como avalia plano Paraná Seguro, lançado recentemente pelo governo estadual para tentar reduzir os índices de criminalidade no Estado?
Por enquanto estamos só nos aspectos quantitativos, que são importantes: reposição da quantidade de policiais etc. Mas precisamos passar para o aspecto qualitativo.
E o que seria essa mudança qualitativa?
Ela atuaria em três partes. É necessária uma modernização e agilização do Poder Judicário. Isso talvez seja o mais díficil. Ao mesmo tempo precisamos mudar a Justiça Criminal, para que, por exemplo, não puna os pequenos delitos com prisão. Evitar que pessoas cumpram penas e fazer com que elas tenham acesso aos benefícios. Se deve usar a prisão apenas nos casos mais graves.
No caso das polícias precisamos efetivamente modernizá-las e criar condições para que elas estejam próximas da população. Para isso elas precisam se profissionalizar. Isso significa que precisamos pensar na reintegração da polícia e na desmilitarização, uma vez que esse modelo impede o policiamento comunitário.
O senhor defende que se ''deve usar prisão apenas nos casos graves''. Muita gente pensa o contrário, que o excesso de benefícios e penas leves motivam a criminalidade. O que você diria a essas pessoas?
Não temos excesso de benefícios. Temos um número de benefícios que poderia ser ampliado. E mesmo assim nós temos um número de benefícios que não são cumpridos. Há muitos casos de pessoas presas em sistema fechado que não são levadas para semiaberto por falta de vagas. Mais uma vez, essa visão de que nossa sociedade pune pouco. Essa é uma visão que faz parte daquela sociedade que possui uma estrutura violenta e autoritária.
Mas hoje não existe impunidade?
Existe. O que se faz é punir os crimes principalmente cometidos pelos pobres. Os crimes mais violentos, como homicídios, têm uma taxa de impunidade altíssima. Os crimes cometidos pelos poderosos não são punidos. Há impunidade sobre determinados grupos e crimes. E há uma punição muito intensa sobre outros grupos e outros tipos de crimes, como, por exemplo, furtos e roubos. Esses crimes normalmente são cometidos por pessoas que não têm acesso a advogado, a defesa. Quem é punido no Brasil é quem não tem acesso à Justiça ou é pobre.
A legislação brasileira prioriza crimes contra patrimônio em detrimento dos crimes contra a vida?
Com certeza. Não só a legislação, a própria organização do sistema funciona em função disso. A própria polícia se preocupa muito mais com crime contra patrimônio. Veja, por exemplo, o que existe em relação a proteção a bancos. Atua muito mais em defesa do patrimônio do que contra a vida. Se não fosse assim não teríamos taxas de homicídios tão bizarras.
Os dados relacionados à segurança pública no País são confiáveis?
No Brasil os dados não são de boa qualidade. Cada Estado coleta de uma maneira. O único dado na área de segurança pública de maior qualidade é o do Datasus, que apresenta os números de homicídios. Para fazer política pública e fazer uma intervenção mais efetiva, é preciso melhorar a forma de coleta desses dados. Os dados precisam estar interligados nacionalmente para que se constitua um banco de dados de maior qualidade.
O boletim de ocorrência eletrônico entrou em funcionamento no Paraná para casos de perda de documentos ou aparelhos eletrônicos. Como o senhor avalia essa mudança?
É um grande avanço e algo extremamente necessário. Outros Estados já implantaram isso. É uma medida que faz parte daquelas que podem fazer com que o cidadão passe a denunciar mais os crimes que ele sofre. Hoje as pessoas fazem um cálculo se vão denunciar ou não, porque pode dar mais dor de cabeça denunciar do que ter sofrido o próprio delito.
O que mais precisa ser priorizado na segurança pública hoje no Paraná?
É a diminuição dos homicídios. As taxas de homicídio não podem continuar onde estão. Além do que já comentei, precisa-se de fato fazer um combate efetivo na diminuição da quantidade de armas na rua. Ainda é muito fácil se conseguir armas. Com muita frequência a arma que o cidadão compra cai na mão do criminoso.

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