Vilas rurais e reforma agrária
João Edmilson Fabrini
O Paraná é pioneiro na implantação de um programa de assentamentos rurais, denominado pelo governo de Programa das Vilas Rurais. A implantação do programa foi iniciado em 1995. Executado pela Secretaria Especial de Política Habitacional/Cohapar em parceria com as prefeituras, que fazem a doação da área, o programa consiste basicamente no assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem emprego fixo, os ‘‘bóias-frias’’, em lotes de 0,5 hectare. Além do lote, cada família recebe um módulo de moradia de 44 metros, feito no sistema de autocontrução.
Após a instalação nos módulos, as famílias devem receber assistência técnica e sementes para o desenvolvimento de culturas de subsistência, principalmente. Conforme as características regionais, os trabalhadores das vilas podem destinar a maior parte da produção para os mercados. As vilas, geralmente, são implantadas em regiões de grande concentração de mão-de-obra temporária e estão localizadas próximas a núcleos, para aproveitar a infra-estrutura já existente, como escola, comércio, postos de saúde etc.
Os critérios para participar do programa são basicamente os seguintes: experiência agrícola, chefe da família com máximo de 55 anos, não possuir imóvel, ter uma atividade remunerada temporária com renda familiar entre 1 a 3 salários mínimos, estar morando em sub-habitações e residir há pelo menos quatro anos na localidade.
Segundo seus organizadores, o programa visa assegurar terra, trabalho e bem estar social aos trabalhadores. Entretanto, engana-se quem pensa que a proposta é uma iniciativa de reforma agrária. O programa sustenta-se num ‘‘novo’’ paradigma para a agricultura. Nesta ‘‘nova’’ concepção, a terra perderia sua importância como meio de produção, ficando as atividades agrícolas sujeitas ao trabalho e à tecnologia desenvolvida no sistema capitalista.
Evidentemente, a idéia de negar a importância da terra como um meio de produção, está comprometida com o interesse dos grandes proprietários de terra. Não sendo importante na produção agrícola, a terra poderia continuar concentrada nas mãos da classe latifundiária. O assentamento de trabalhadores rurais em lotes de 0,5 ha comprova a concepção.
Na concepção de alguns teóricos e estudiosos da questão agrária, os agricultores não desenvolveriam essencialmente atividades agrárias/agrícolas nos lotes, e, por isso, precisariam de pouca terra para produzir. Estes seriam agricultores de tempo parcial (part-time), que mesclariam o trabalho familiar agrícola com trabalho assalariado temporário. Os teóricos insistem que os agricultores familiares devem investir em atividade não-agrícolas, como comércio, construção civil, lazer, prestação de serviços e uma infinidade de atividades que não justificam a necessidade de terra para produzir no campo. Assim, não haveria motivo para a mobilização e luta dos trabalhadores pela conquista da posse da terra, como fazem aqueles camponeses e trabalhadores rurais vinculados ao MST.
A proposta de uma reforma agrária que contempla a necessidade das famílias desenvolverem atividades não-agrícolas/agrárias tira da discussão o principal elemento da reforma agrária: a terra. Nesta ‘‘reforma agrária’’, o ‘‘direito’’ à propriedade privada da terra e consequentemente a concentração da terra nas mãos de poucos não seria atingido, e as classes dirigentes estariam livres de qualquer ameaça de democratização da posse da terra.
Portanto, um assentamento rural, que possui a proposta de desenvolvimento de atividades não-agrícolas é um assentamento que interessa aos latifundiários/poderosos e não aos trabalhadores rurais. É a não realização da reforma agrária, ou seja, uma proposta para que as terras continuem nas mãos de quem nela não trabalha e nem produz.
- JOÃO EDMILSON FABRINI é professor universitário em Marechal Cândido Rondon
E-mail: [email protected]

mockup