VIDAS DESPERDIÇADAS - 'Responsabilidade é do Estado'
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quarta-feira, 20 de abril de 2011
Vinícius Fonseca <br> Reportagem Local 
Feriado prolongado é sinônimo de mais veículos nas estradas e, consequentemente, de mais acidentes. Mesmo com o alerta de policiais rodoviários e especialistas, o panorama se repete a cada data festiva. O que era para ser motivo de comemoração transforma-se em tragédia para familiares de vítimas da violência no trânsito. No Carnaval, 33 mortes foram registradas nas estradas estaduais e federais em território paranaense.
Mas de quem é a culpa por tantas vidas perdidas em desastres automobilísticos: da imprudência dos motoristas ou das condições das estradas? Para o professor do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Transporte da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Dias, a responsabilidade deve ser atribuída, acima de tudo, ao poder público. ''Claro que há muitos motoristas imprudentes que precisam ser reeducados e penalizados, mas a principal responsabilidade é do Estado'', aponta.
As más condições das estradas e a falta de uma fiscalização eficiente são apontadas pelo especialista como as principais causas de acidentes. Por isso, afirma Dias, a tendência para o feriado de Páscoa e para os próximos é que a carnificina continue nas estradas de todo o País. ''Não vejo uma variárel que possa modificar o resultado para este ou para os próximos feriados'', alfineta.
De quem é a culpa pelas mortes em acidentes de trânsito registradas em todo o País?
O trânsito é responsabilidade do poder público, mas infelizmente estão tentando inverter essa visão. É claro que há motoristas infratores que precisam ser reeducados, e penalizados, mas o principal culpado é o Estado, que precisa assumir as responsabilidades pelas más condições das vias públicas e pela modernização da legislação.
Quando isso acontecer, você não vai ver o poder público dizendo que a falta de atenção do motorista, que deixou seu carro cair no buraco, causou o acidente, isso porque o buraco não existirá.
Por que as estradas em geral estão em más condições?
Dinheiro (para melhorar) não falta, mas essa verba é mal aplicada. No Brasil a estrada é mal feita e cara e depois mandam refazer, tapar buraco, gastando dinheiro o tempo todo para consertar uma coisa que bastava ser feita uma vez.
Não são todos os casos, mas temos problemas de planejamento, de execução, na maioria. Se fosse feita uma auditoria iria se perceber que aquele asfalto onde se vê uma sequência de buracos que colocam em risco carros e motoristas não foi feito seguindo o planejamento adequadamente. A pergunta que fica é: quem aprova uma obra dessa e por que o governo aceita algo assim?
E como o senhor avalia a fiscalização das empreiteiras responsáveis pelas obras?
O governo precisa ter uma responsabilidade objetiva. O poder público tem a obrigação de planejar, mandar fazer, controlar e entregar a rodovia em condições para a população. Isso é banalizado no Brasil. Se há um acidente, vão caçar um motivo que explique isso. Às vezes o motorista está errado, mas a maioria dos acidentes se deve à responsabilidade do poder público.
Por que a população não cobra que o poder público cumpra o seu papel para que tenhamos estradas de mais qualidade?
Esse é um fator que merece uma adequação cultural, porque o usuário só reclama quando seu carro cai no buraco ou quando é mal atendido. Na verdade ele deveria escrever isso e mandar ao Ministério Público, denunciar à imprensa ou responsabilizar o poder público porque foi prejudicado. O melhor método para mudar isso é o educacional, levar a cidadania relacionada ao trânsito às escolas.
E o que precisa ser modificado na legislação de trânsito para que o número de acidentes e mortes nas estradas sejam reduzidos?
A primeira é o uso de semáforos, quebra-molas e passarelas de mesmo nível em autoestradas. Dentro de cidades isso já não é recomendável, mas ainda assim é um mal necessário. Quando você está em uma via rápida, todo mundo está rápido e nesse sentido você precisa fazer uma via bem construída, bem sinaliizada e controlada para que o trânsito continue rápido e seguro.
Outro ponto é que hoje se cuida pouco do pedestre. Até mesmo a qualidade das calçadas deixa a desejar. Nosso código de trânsito poderia ser atualizado, mas a mudança que precisa ser feita é quanto à responsabilidade da União. O Código de Trânsito diz que compete à União legislar sobre trânsito e transporte, mas ainda não há um mecanismo legal que atribua uma responsabilidade ao governo, por exemplo, se a estrada estiver em péssimas condições. O que o Ministério Público pode fazer para cobrar uma solução? Isso não existe na Constituição.
E com relação à responsabilidade dos motoristas? O que pode ser feito para que os condutores sejam mais conscientes e responsáveis e evitem acidentes?
É preciso entender que o motorista é pouco educado porque tem pouca noção de trânsito e não é respeitado pelo poder público. E o pedestre não o respeita por não ser respeitado. É preciso aumentar o nível de educação para o trânsito e o de exigência para conseguir a habilitação.
Levando isso em consideração, qual a sua expectativa para o feriadão de Páscoa?
Não vejo nenhuma variável que possa modificar os números para este ou para os próximos feriados a não ser que alguém sugira a modenização do sistema de trânsito, responsabilizando o poder público por fazer mal feito o seu trabalho. Se houver um número maior ou menor de acidentes, será apenas um dado estatístico. O governo nunca atribui a si a responsabilidade. Se o número diminuir foi a fiscalização que melhorou e se aumentar a culpa é dos motoristas, que foram imprudentes.


