Velhas prostitutas?
O embate travado no Congresso Nacional entre ACM e Jader Barbalho em um ponto pelo menos chegou ao consenso. Tanto um como outro assinou o requerimento para solicitar a criação da CPI da Corrupção. Isto não significa que realmente eles estejam interessados em ver as suas vidas investigadas, bem como, a de outras figuras públicas. A atitude dos dois mais parece uma briga violenta (que chegou ao ápice da baixaria semana passada, quando Jader comparou ACM a uma prostituta, e este retrucou classificando Jader de ladrão) na qual a vida de cada um está ameaçada do que, de fato, vontade de apurar e punir os responsáveis por desvios de dinheiro público.
A disputa entre as duas figuras máximas do PFL e do PMDB no Senado pode ser puro jogo de cena. Eles assinam o requerimento, mas os demais membros de seus partidos não o assinam. Como ACM e Jader estão no centro do furacão causado por eles próprios, tornou-se praticamente impossível fugir ao apelo da oposição para a assinatura do pedido de abertura da CPI. Quem dentre os dois se negasse a tal, seria logo acusado de estar com medo de uma investigação mais profunda e daria chance de serem tomadas como verdadeiras as acusações mútuas tornadas públicas.
O pedido insistente de FHC para que voltem à racionalidade ou, pelo menos, tornem esta briga um caso apenas pessoal sem envolver a imagem do Congresso e do Governo, veio tarde. Seria o mesmo que tentar recolher toda a água derramada de um balde sobre um gramado. As denúncias divulgadas são graves e o País não pode mais viver sob a dúvida da veracidade ou não das afirmações.
O papel do Congresso, previsto na Constituição, também passa pela investigação de denúncias contra possíveis irregularidades existentes na esfera pública. Neste caso concreto, seria omissão do Congresso não apurar as questões que envolvem a possível ocorrência de irregularidades no âmbito da Administração Pública Federal. A maior parte delas anteriormente divulgadas pela imprensa, voltou à pauta pelas mãos de ACM e Jader Barbalho.
É preciso descobrir o que existe de fato sobre as denúncias contra Eduardo Jorge (ex-secretário-geral da Presidência), Sérgio de Oliveira Ricardo (ex-diretor do Banco do Brasil) e Andréa Matarazzo (ex-secretário de comunicação da presidência). Assim como é preciso investigar sobre as irregularidades no DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), sobre as várias denúncias a respeito de ilícitos contra o sistema financeiro nacional (desvios no Banco do Estado do Pará, despesas do Banco Econômico S.A. a título de contribuição eleitoral e remessas irregulares de divisas para paraísos fiscais). Também não podem ficar sem resposta denúncias sobre fraudes na Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Codema (Companhia de Docas da Bahia) e em outras entidades ligadas a portos e aeroportos.
A alegação do presidente de que uma CPI deste porte paralisaria o Congresso e traria efeitos maléficos para a economia do País também não procede. Pode ser que a curto prazo aconteça alguma reação negativa. Entretanto, o País não pode viver atropelado pelo medo hipotético de um refluxo na economia e por conta disto deixar que a corrupção tome conta de suas instituições, inclusive, da própria economia.
Com efeito, num passado recente, CPIs ajudaram a oxigenar o País. Logo após a queda do Collor, consequência natural das conclusões de uma CPI, o Brasil teve um crescimento econômico que não ocorrera há quase uma década. Milagre do sucessor de Collor? Em absoluto. Fruto, sobretudo, da credibilidade resgatada após a apuração do escândalo envolvendo Collor e PC Farias.
Da mesma forma, outras investigações feitas no Congresso também foram importantes para diminuir o assalto ao erário público. Entre elas vale lembrar a da CPI do Orçamento. O resultado culminou com a cassação de onze deputados federais comprovadamente envolvidos com o desvio de dinheiro e o afastamento da vida pública de um contingente apreciável de outros políticos corruptos por ocasião das eleições subsequentes.
Também foram importantes a CPI dos Bancos e a do Judiciário pelas informações que conseguiram levantar. A partir delas surgiram propostas de alteração nestes setores para garantir transparência e inibir a corrupção. A título de lembrete, a CPI dos Bancos foi iniciativa de Jader Barbalho tentando pegar ACM e a do Judiciário foi o troco de ACM contra Jader. A história das velhas prostitutas, portanto, não vem de hoje.
- Padre Roque Zimmermann é deputado federal do PT-PR





