Bela a partir de sua acepção mais simples (dar a cada qual o que é seu), a Justiça ganha mais em beleza quando sua prática serena e equilibrada se traduz em vitória da verdade sobre a mentira, da humildade sobre a arrogância, da boa-fé sobre a hipocrisia.
Esta convicção se robustece quando se assiste a mais um ato de grandeza da Justiça brasileira, presente desta vez na decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negando provimento ao recurso no qual o Conselho Federal de Medicina tentava vedar aos enfermeiros, pós-graduados na especialidade, a prática da acupuntura. Isto, apenas alguns dias depois do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, juiz Tourinho Neto, ao cassar liminar concedida em primeira instância pela 5ª Vara Federal de Brasília, restabeleceu os efeitos da resolução (197/97) em que o Conselho Federal de Enfermagem disciplina a prática daquela terapia por seus associados, com a devida habilitação.
Parece incrível, mas é absolutamente verdadeiro que, até 1995, o Conselho Federal de Medicina mantinha em plena vigência uma resolução que não só negava reconhecimento à acupuntura e outras terapias alternativas como quase as demonizava, a ponto de os médicos que as praticassem serem ameaçados com punição ética.
Que estranho e repentino fenômeno estaria levando a entidade a caminhar, agora, para o lado oposto, reivindicando a exclusividade de uma prática que ainda há pouco esconjurava, por considerá-la de segunda categoria? Uma experiência diferente de transformismo? Ou apenas a possibilidade, finalmente vislumbrada, de garantirem para os seus, sem o incômodo da concorrência, um novo e promissor nicho do mercado?
Alguém poderá até duvidar, mas esta é a parte mais amena de uma história espantosa que inclui em seu roteiro desde lobbies poderosos no Congresso, para alterar o projeto de regulamentação da acupuntura, a pressões sobre altas autoridades da República tentando obstaculizar o exercício profissional de enfermeiros acupunturistas.
Por que será, ainda, que esses senhores não sabem, ou fingem não saber, que o exercício da acupuntura, por decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada em congresso realizado na Itália, em 96, é facultado a todos os profissionais da área de saúde? Ou ainda que o 38º Congresso Mundial de Saúde e Terapias Alternativas, reunido aqui mesmo no Brasil, assinaria, pouco tempo depois, embaixo dessa mesma decisão?
É deplorável que, na tentativa de manter outros grupos profissionais sob seu domínio, eles não hesitem em recorrer a métodos próximos do feudalismo, mantendo-se olimpicamente afastados da realidade dos nossos dias. De fato, Saúde, hoje, se faz pela integração de equipes multiprofissionais. As responsabilidades se dividiram, por força, inclusive, da evolução das outras carreiras, e isto não significa perder, mas ganhar espaço a ser compartilhado de modo harmônico e solidário. Até porque esta é imposição irreversível do mundo globalizado e uma exigência de outros segmentos profissionais.
Pacífica por índole e tradição , neste caso especial, diante de tanta insensibilidade e arrogância, a classe dos enfermeiros - amparada na verdade e confiante na Justiça - não tem dúvida em abrir o peito e fazer coro com o tetracampeão Zagalo no desabafo com que comemorou o título: ‘‘Eles vão ter que me engolir!’’.
GILBERTO LINHARES é presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

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