A diretoria do Núcleo Regional do Paraná, da Associação Nacional de História (ANPUH), foi surpreendida com a recente discussão ocorrida em Londrina acerca da construção de usinas em áreas indígenas do Paraná. Esta surpresa se explica pelo teor da discussão: à denúncia feita por antropólogos e historiadores das Universidades de Londrina e de Maringá, foi dada uma resposta que buscou não responder ao conteúdo apresentado na denúncia, mas sim à desqualificação dos profissionais daquelas universidades.
Velho estratagema do poder: a um questionamento feito, procura-se desacreditar o cidadão que o empreendeu. Neste processo, até mesmo as universidades de Londrina e de Maringá foram atingidas diretamente pelas declarações do grupo que, ao invés de esclarecer a comunidade, acusou os profissionais denunciantes de incompetentes.
Sem entrar no mérito técnico da discussão, a ANPUH/PR vem a público para afirmar que a resposta às denúncias feitas deveria ser profissional, englobando os aspectos científicos, legais e morais. Isto exigiria do grupo que elaborou os relatórios e laudos, esclarecimentos acerca dos procedimentos tomados na confecção dos relatórios e da correção política do processo de discussão com as comunidades indígenas afetadas pela construção das usinas.
Trata-se pois do exercício de direitos: os grupos indígenas e a comunidade em geral têm o direito, assegurado pela Constituição, de serem bem informados e bem esclarecidos sobre as ações do Estado. A comunidade tem o direito de exigir do Estado explicações satisfatórias quando este desenvolve ações que afetarão seu patrimônio histórico-cultural e natural, como é o caso dos sítios arqueológicos e da Bacia do Rio Tibagi.
Várias questões devem ser esclarecidas pelos cientistas e técnicos envolvidos no processo. Eis algumas que ainda não foram respondidas: 1) Quais os benefícios reais que as usinas trarão à população paranaense? 2) Quais as melhorias reais na qualidade de vida das comunidades indígenas que este ‘‘progresso’’ trará? 3) Qual o real impacto que a construção destas trará a estas comunidades? 4) A Cartilha Rio-Tibagi procura realmente induzir as comunidades indígenas à conclusão de que a construção das usinas é inevitável? 5) Afinal, existem sítios que serão alagados pelas usinas? 6) Qual o impacto sobre o meio ambiente?
O processo de expansão européia, há 500 anos, representou uma grande realização em termos humanos e foi o primeiro momento do fenômeno que hoje denominamos globalização: dos séculos XV e XVI em diante, todos os continentes foram, de algum modo, interligados.
Naquele momento, as comunidades indígenas da América começaram a ser expoliadas de seus territórios, de sua cultura, de seu patrimônio. Em que pese a dificuldades de se lidar com números para este período, especialistas afirmam que em 1500 a população das Américas era da ordem de 80 milhões de habitantes. Em meados do século XVI, o número havia decrescido para 10 milhões. Como observa Tzvetan Todorov (‘‘A conquista da América’’, 1983, p. 129) ‘‘se a palavra genocídio foi alguma vez aplicada com precisão a um caso, então é esse. (...) Nenhum dos grandes massacres do século XX pode comparar-se a esta hecatombe’’. As razões foram as mais diversas: guerras de conquistas; novas doenças trazidas pelos brancos - como a varíola; mudanças nos regimes de trabalho e de utilização da terra e dos recursos naturais - como a exploração mineradora, por exemplo; o processo de evangelização e, no caso do Brasil, a tentativa pelos portugueses de escravização dos indígenas.
Neste período consolidou-se uma visão da superioridade da cultura européia em relação à indígena. Estas comunidades passaram a ser vistas como empecilho ao progresso fundado em moldes europeus, mais tarde norte-americanos. Em 1911, por exemplo, Herman von Ihering (então diretor do Museu Paulista) fez a defesa, no jornal ‘‘O Estado de S. Paulo’’, do extermínio dos caingangue em nome da construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Utilizando-se de modelos evolucionistas e deterministas, o naturalista alemão condenava ‘‘grupos indígenas inferiores’’, que, em sua ótica, desapareceriam pela ‘‘mera ação da natureza’’. Frente aos prognósticos científicos nada havia a obstar, nem mesmo uma ‘‘moral de fundo humanista’’ (...) (Shwarcz, Lilia M., ‘‘O Espetáculo da Miscigenação’’. Estudos Avançados, v. 8, nº 20, 1994, p. 140).
Esta visão é inaceitável atualmente. Neste momento, a exploração desenfreada e, portanto, sem critérios claros, dos recursos naturais da Terra, que não são inesgotáveis como se supôs no passado, não representa alternativa viável e desejável. Não é destruindo o planeta que iremos superar a grave crise econômica global.
O Brasil, como Nação e como Estado, assinou todas os documentos e cartas internacionais comprometendo-se a proteger os direitos humanos, nos quais se incluem os direitos indígenas. Assim, nada mais próprio às ‘‘comemorações’’ dos 500 anos do que a consolidação do respeito por estes direitos dos grupos indígenas e da comunidade em geral.
É exatamente por estas razões de fundo político e ético que os profissionais envolvidos com a confecção dos relatórios para o Estado têm a obrigação de prestar contas ao público e não podem se irritar e desqualificar cidadãos e profissionais pelo fato de seus procedimentos terem sido questionados. Isto deve ser encarado como uma prática comum nas sociedades modernas.
O melhor caminho para a consolidação democrática do Brasil é o exercício livre e responsável dos procedimentos democráticos. Ou, como escreveram os tapirapé (‘‘História dos Povos Indígenas’’, CIMI, 1982 p. 157): ‘‘Ninguém pode se aproveitar da madeira dos índios. Ninguém pode se aproveitar da borracha dos índios. Ninguém pode se aproveitar da castanha dos índios. Ninguém pode se aproveitar do peixe dos índios. O índio é que é o dono das riquezas da sua terra.’’
Frente às graves denúncias, uma resposta esclarecedora está sendo aguardada pela comunidade. Os técnicos e o Estado não podem se furtar ao cumprimento desta obrigação ética, moral e política.
- JOSÉ MIGUEL ARIAS NETO é professor universitário em Londrina

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