No dia 25 de junho de 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.005 que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com validade para 10 anos. A proposta de um programa como esse é bem-vinda porque tem em suas diretrizes respostas para grandes anseios da sociedade brasileira, como a melhoria da qualidade da educação, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Um ano após aprovação no Congresso, agora chegou a vez dos estados e municípios aprovarem as suas diretrizes locais referentes ao plano. Para um país que sonha com o título de "pátria educadora", essa discussão deveria mobilizar mais a sociedade. Mas nesse processo o que chamou a atenção foi a preocupação da ala conservadora dos políticos para a retirada do texto de itens relativos à promoção da igualdade racial, de gênero e de orientação sexual.
A exemplo do que aconteceu em âmbito nacional, na AL/PR a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) modificou os trechos correspondentes a essas questões. Ontem, a Casa votou em primeira discussão o Plano Estadual de Educação, com a presença nas galerias de representantes de comunidades cristãs e de grupos LGBT, sigla que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado na Câmara de Londrina também com direito a confusão.
Toda essa controvérsia deve gerar algumas reflexões. Será que a polêmica sobre educação sexual nas escolas ainda cabe no século 21? Quais os riscos para os adolescentes se a escola abordar o tema sexualidade, relações de gênero e identidade de gênero? O combate à homofobia e o preconceito contra a mulher não podem fazer parte do conteúdo pedagógico da escola pública? São questões como essas que os brasileiros vão deixar em aberto pelos próximos 10 anos, período de vigência dos planos de educação.
Vale ressaltar que promovendo o debate e a compreensão das diferenças, as escolas poderiam se tornar espaços menos violentos, enquanto as crianças e jovens poderiam praticar a tolerância.

mockup