Uma política inconsequente - Paulo Bernardo
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 14 de abril de 1998
Paulo Bernardo 
A greve dos professores universitários é consequência da política educacional adotada por Fernando Henrique Cardoso. As promessas de qualificação no ensino superior, modernização da estrutura de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico e da capacitação profissional dos professores ficaram só no papel.
A destinação de recursos para o ensino superior teve uma variação de apenas 2,8% de 1995 para 1997. Ou seja, durante o mandato de Fernando Henrique não houve prioridade real para a área.
O salário dos professores está congelado; os recursos destinados à manutenção das universidades mal cobre as necessidades de salas de aula. Além disso, projetos importantes para o desenvolvimento do ensino superior, que faziam parte das prioridades de Fernando Henrique durante a campanha, tiveram seus recursos diminuídos ou estagnados. O Instrumental para Ensino e Pesquisa, que contou em 1995 com R$ 24,8 milhões, teve em 1997 apenas R$ 11,6 milhões. Ou seja, uma redução de 53,2% nos recursos. Igual destino teve o projeto de Coordenação e Manutenção da Pesquisa, cuja queda foi de 61,3%, passando de R$ 42,2 milhões em 1995 para R$ 16,3 milhões em 1997.
A concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, incluindo as destinadas à capacitação profissional dos professores que o programa presidencial apontava como de grande prioridade, teve um desempenho pífio. Fernando Henrique aumentou os dispêndios com esse programa em apenas 6% de 1995 para 1997. Entretanto, para 1998 ele consegue ser ainda pior. A concessão de bolsa terá uma queda de 5,8% nos recursos, passando de R$ 690 milhões em 1997 para R$ 649,8 milhões em 1998.
Além de cortar os recursos para o setor público, o governo também reduziu os recursos para a concessão de créditos educativos. Em 1995 o governo destinou R$ 174,1 milhões para este programa. Em 1997 os recursos caíram para R$ 146,5 milhões. A redução foi de 15,8%. A política do atual governo está sendo a de dificultar ao máximo o acesso ao ensino superior.
Os gastos com a educação caem. Entretanto, a promoção pública do presidente e de seu governo está bem assegurada. Os gastos com publicidade e propaganda, apenas na administração direta, cresceram 696%. Em 1995 o governo gastou R$ 16,7 milhões com o desenvolvimento de campanhas publicitárias. Em 1997 fechou o ano com R$ 133,5 milhões. É um governo virtual, onde a versão é a principal política de governo.
Aliás, não é só o ensino superior que tem sido desconsiderado por essa administração. O ensino básico também. Sistematicamente o governo tem divulgado maiores investimentos para a educação com a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Ele só não divulga que estes investimentos estão sendo feitos com dinheiro dos municípios e dos estados. A União entra com a menor parcela.
Infelizmente é essa situação que vivemos. O conceituado e culto presidente da República despreza a educação alheia. Seu grande compromisso é alcançar a meta de superávit primário imposto pela economia mundial. É um dos raros presidentes do país que submeteu a elaboração do Orçamento às normas do FMI: começa por estabelecer o resultado positivo que quer entre as receitas e as despesas para depois definir os gastos nas diversas áreas do governo, inclusive a social. Ou seja, não é a demanda e necessidade da população que falam mais alto, mas, sim, um equilíbrio irreal das contas públicas.
Equilibrar um orçamento é gastar certo e com responsabilidade. Não adianta economizar com educação e saúde, porque é uma economia burra, cujos resultados custarão infinitamente mais aos cofres do que estariam custando agora.


