Uma luz para as cooperativas
Dejandir Dalpasquale
O presidente Fernando Henrique, por decreto de 23 deste mês, institui o Comitê Executivo que examinará projetos de revitalização de cooperativas de produção agropecuária. É o que se esperava para oficializar o Programa de Revitalização de Cooperativas Agropecuárias - RECOOP. Resultado feliz para um dossiê cada vez maior de propostas do setor cooperativo agropecuário e encerramento de numerosas reuniões nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios de Brasília. Uma decisão importante do governo federal que vem ao encontro de anseios, de angústias até, de várias cooperativas produtoras de grãos e alimentos, desfalcadas de capital para honrar compromissos em dia e prosseguir sem seus planos de investimento.
Liderados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), vêm os produtores de campo e suas cooperativas mostrando às autoridades as dificuldades financeiras do setor. Não têm conseguindo formar reserva de caixa para capitalização e investimentos. Não estão conseguindo honrar em dia os compromissos bancários; muitos cooperados, inclusive, devem às suas cooperativas pelo fornecimento de bens e serviços e cotas de capital. A própria securitização das dívidas, um benefício de alongamento de dívidas que os produtores conseguiram do governo de dois anos para cá, entra em fase de exigibilidade. Em resumo, o setor rural, especialmente entre os médios e pequenos produtores, não tem conseguido formar renda líquida compatível com suas necessidades de capital e para elevar seus níveis de competitividade no mercado global.
Ainda assim, é a agricultura nacional que vem dando grande resposta ao País. Mantém elevado o nível de abastecimento interno e contribui firme para ancorar a estabilização da moeda e mostra-se superavitária na balança comercial. O Brasil exportou US$ 18,5 bilhões e só importou US$ 7,1 bilhões, no bloco de grãos e alimentos. É justo, pois, restaurar as energias das cooperativas em dificuldades; mais que isso, dar-lhes suporte para se desenvolverem e elevarem os níveis de competitividade, num momento de recursos financeiros escassos e de juros elevados.
É assim que o RECOOP está sendo recebido: um pouco de alívio para as aflições do momento. Em breves dias, o Comitê Executivo - quinze técnicos ao todo, da Fazenda, da Agricultura e do Abastecimento, do Planejamento e Orçamento, do Banco Central, do BNDES e da OCB - estará recebendo projetos das cooperativas necessitadas, contado com um volume inicial de recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões. Calcula-se que umas 400 cooperativas venham a habilitar-se já para obter capital de giro e investimentos, alongamento de dívidas, financiamento de recebíveis de cooperados, pagamentos de débitos fiscais e previdenciários, e modernização de tecnologia. Até para capacitação no nível gerencial para a melhoria do processo de gestão. Os empréstimos do RECOP admitem prazo de até quinze anos e carência compatível com a maturação dos projetos. Os encargos serão favorecidos, admitindo-se a equivalência dos produtos da PGPM comercializados pela cooperativa beneficiária ou a opção pela vinculação aos preços mínimos de milho e soja.
- DEJANDIR DALPASQUALE é presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras.

mockup