As parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, estão sendo apontadas como um grande projeto para minimizar os problemas de infra-estrutura do Brasil.
Em discussão, no Congresso, podem ser aprovadas a qualquer momento.
Claro que não sou contra a participação da iniciativa privada em obras públicas, muito pelo contrário, gostaria até que ela fosse cada vez mais ampliada.
Mas nas PPPS, na minha visão, existe uma grande deficiência. Trata-se do limite mínimo de valor para implementar o programa (R$ 20 milhões) que excluirá a quase totalidade dos 6.000 municípios do Brasil da possibilidade de usar as PPPs em suas comunidades.
Dados do próprio governo federal apontam que mais de 90% dos municípios não poderão usar PPPs. Esse limite exclui a possibilidade de uso do projeto em relações entre o Estado e o terceiro setor. Organizações Não-Governamentais (ONGs), tais como as Santas Casas e seus serviços de saúde, por exemplo, ficariam de fora.
Apesar disso, o programa é excelente e ainda pode ser aprimorado por senadores e deputados federais. Eles têm a obrigação de reduzir este valor, aumentando as parcerias e dando oportunidade aos pequenos e médios municípios, que são ampla maioria em nosso País, e os mais necessitados de alternativas para ampliar os serviços públicos.
No caso da saúde, por exemplo, os novos prefeitos e também os reeleitos poderiam deixar as atividades meio e partir para resolver os problemas da falta de remédios, de profissionais capacitados, médicos, enfermeiros.
Uma idéia seria chamar a sociedade, principalmente pessoas que tenham condições de investimento, e deixar a construção de prédios e imóveis por conta da iniciativa privada. Ao invés do município gastar R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão e até mais em obras de concreto, usaria este dinheiro para melhorar o atendimento. Os prédios seriam alocados por 0,70% ou 1% do capital investido mensalmente por contratos de 50 anos aproximadamente e, pronto! Todos ficariam satisfeitos com a oportunidade de aplicar o dinheiro em obras de cunho social, com retorno garantido. Seria também uma maneira para aproveitar melhor o dinheiro que está parado em cadernetas de poupança e outros investimentos. Assim poderíamos captar estes recursos, que muitas vezes são levados para regiões distantes, e aplicá-los em nossos municípios. Com isso, o dinheiro dos impostos seria aplicado em ações públicas de verdade, os investidores teriam a garantia do aluguel, que giraria no próprio município, aumentando a arrecadação de impostos, gerando empregos, etc.
Acredito que esteja na hora dos nossos governantes ampliarem os horizontes, serem mais criativos, arregaçar as mangas e motivar a sociedade a participar mais ativamente da administração, evitando a especulação financeira e revertendo os recursos em benefício da coletividade.
PAULO MUNIZ - empresário - Londrina


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