Uma cobrança na hora certa
Foi manchete desta FOLHA, ontem, a reivindicação dos prefeitos do Norte e Noroeste do Paraná pela partilha dos royalties da exploração da camada do pré-sal. Merece ser aprofundada e ganhar consistência. Até que o projeto do deputado Ibsen Pinheiro fosse aprovado recentemente na Câmara, estendendo o benefício a todos os municípios, havia um certo conformismo da sociedade, considerando normal que apenas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo tivessem direitos quase exclusivos sobre tais recursos. Mas o mais justo é a partilha.
E como o dinheiro é sempre bem-vindo, os prefeitos despertaram para a possibilidade de ter mais recursos em caixa. Afinal, não faltam projetos para melhorias na saúde e no ensino. Agora, eles organizam uma marcha a Brasília para o dia 18 deste mês. A Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) assumiu a liderança do movimento através de seu presidente Almir Batista, que é prefeito de Sabáudia.
O principal argumento é que o petróleo do pré-sal está no mar e que o mar não pertence apenas a dois estados e, sim, a todos os brasileiros. Ele cita também que as pesquisas para exploração do petróleo em alto mar são financiadas com recursos do governo federal, ou seja, com recursos de toda a sociedade. Portanto, não é justo que apenas alguns recebam os benefícios. O prefeito de Sabáudia explica que os royalties vão aumentar em 24% o montante que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios.
No final da tarde de sexta-feira, os prefeitos das três microrregiões que formam os municípios que se localizam entre Londrina e Maringá, se reuniram em Mandaguari para discutir o assunto com a presença de sete deputados estaduais e federais e dois senadores. Todos apoiaram a ideia. O deputado Fernando Rocha Loures foi mais realista, lembrando que o projeto deve ser aprovado pelo Senado antes das eleições de outubro, senão, adeus.
Pelas contas do presidente da Amepar, o projeto seria aprovado pelos senadores uma vez que apenas os estados do Rio e Espírito Santo são contra a iniciativa. Supondo que é certa a aprovação e que a vinda destes recursos depende apenas de tempo, cabe aqui outra observação: a sociedade precisa fiscalizar a aplicação dos recursos que, de acordo com a lei, devem ser destinados prioritariamente às áreas de saúde, educação e investimentos.





