A violência associada à criminalidade cresce no Brasil. De acordo com números do Ministério da Justiça, o total de crimes contra a vida (homicídios e latrocínios) e contra o patrimônio (roubo e furto) registra um aumento de 14,8% e 28,4%, respectivamente, entre 1998 e 1999. Pesquisas realizadas pelo Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) concluem que o controle da criminalidade depende não apenas da redução da pobreza e da desigualdade como também de uma série de reformas. Os sistemas de segurança e justiça teriam de ser, entre outras condições, democráticos; capazes de adequar sua atuação às necessidades de controle de diversos tipos de crime; e atuar preventivamente, em especial em relação ao crime organizado e aos crimes com alto grau de regularidade.
À luz da Constituição, se fôssemos pensar apenas nos combate direto à violência e criminalidade, verificaríamos que poucas são as atribuições do município nesta área. Na realidade, este tipo de conclusão é apressada e carente de verdade. Quando se fala em redução da pobreza, conforme o estudo da NEV/USP, exige-se do Poder Público ação imediata e eficaz.
Ora, sabemos que o poder mais próximo da população é o municipal. Portanto, quando efetuamos uma intervenção como a prevista no Projeto Nossa Vila, que tem como prioridade 78 áreas de favelas de Curitiba, com ações integradas da prefeitura para a urbanização e preservação ambiental, geração de trabalho e renda e regularização fundiária, estamos trabalhando para resolver o problema de violência e criminalidade em Curitiba.
Na realidade, os 12 programas estratégicos deste governo estão fundamentados no cidadão, na melhoria de suas condições de vida e, consequentemente, na redução da criminalidade e da violência.
Destes 12 pontos, destaca-se o Programa Cidade Segura que, embora integrado aos outros, é específico para a área de segurança. Ao ouvir o povo de Curitiba durante a última campanha eleitoral, fiz questão que o programa de governo para os próximos quatro anos tenha especial atenção nesta área, respeitadas as limitações legais e atribuições específicas de cada setor governamental.
Meu primeiro ato deste novo governo foi a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa Social (SEDS), que tem como principal atribuição coordenar as ações de defesa social do município, além de ser um agente facilitador das articulações entre as instâncias públicas estadual e federal com a sociedade.
Assim, dentro do espírito de democratizar ao máximo o acesso do cidadão à proteção e justiça, estão sendo implantados, por ação desta secretaria, em parceria com o governo do Estado, os Núcleos de Proteção ao Cidadão, que localizam num só espaço e telefone todos os órgãos de proteção municipais e estaduais – Polícia Militar, Siate, Resgate Social, Bptran, Diretran, Polícia Civil, Guarda Municipal, representantes de moradores e Conselhos Comunitários de Segurança. Dos 13 núcleos projetados, cinco deles já estão em funcionamento.
Pelo o que foi exposto até aqui, ao se combater as causas da miséria estamos ao mesmo tempo combatendo a violência e a criminalidade. Dentro desse contexto, o jovem assume papel preponderante dentro do Programa Cidade Segura. Trabalhamos na perspectiva de ampliar o Programa Serviço Civil Voluntário, com capacitação e bolsa-auxílio para adolescentes atuarem como agentes educativos junto à comunidade. Queremos mais oportunidades para que os infratores cumpram penas alternativas. E vamos desenvolver um intenso programa de esporte, cultura e lazer, em especial nas áreas de risco e violência. Vamos ocupar nossos jovens com ações saudáveis e oferecer a eles a oportunidade da qualificação profissional.
Curitiba caminha para se consolidar como a Capital Social do Brasil. Estamos trabalhando para tirar a palavra excluídos de nosso vocabulário. Estamos trabalhando para o resgate da cidadania de todos os curitibanos, principalmente daqueles que mais precisam.
Curitiba é a cidade da oportunidade. Nossas ações são complementares e integradas, ou seja, são a soma de soluções pela redução da desigualdade social. Podemos resolver estes graves problemas que afetam os grandes centros urbanos do País. Mas a violência e a criminalidade só poderão ser debeladas com a colaboração de todos que amam verdadeiramente esta cidade.
- CASSIO TANIGUCHI é prefeito de Curitiba

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