Mal começou o ano e já estouram rebeliões nos presídios brasileiros. Suas consequências são sempre trágicas e revelam um quadro dramático que se repete aos nossos olhos, com a assustadora frequência de uma revolta a cada dois dias.
É uma angústia permanente. As penitenciárias foram idealizadas para encarcerar e reeducar criminosos, mas apenas estimulam a violência. A televisão mostrou, em tempos recentes, ao país estarrecido, cenas macabras de detentos rebelados jogando futebol com as cabeças decapitadas de seus inimigos. Essa realidade produz pessoas piores e, em lugar de proteger, ameaça a sociedade.
Os cárceres abarrotados geram situações degradantes. O sistema penitenciário brasileiro, que registra um déficit de 100 mil vagas, já abriga mais de 200 mil presos e 300 mil mandados de prisão esperam cumprimento. Um presídio feminino localizado em Campinas reservava minúsculos 45 centímetros de espaço físico para cada detenta. A penitenciária de Porto Velho, em Rondônia, começou o ano de 2002 com 45 mortos. Lá 800 presos estavam confinados num recinto para 400 pessoas.
No Ministério da Justiça, colocamos em prática um programa destinado a zerar o déficit de vagas. Com verbas federais foram construídos presídios em São Paulo, Goiás, Paraná e Alagoas, entre outros. Um mutirão na execução penal abriu 7 mil vagas no sistema penitenciário. A aplicação de penas alternativas para delitos de pequeno potencial ofensivo, reservando a prisão para os bandidos perigosos, criou mais 20 mil lugares nos estabelecimentos prisionais brasileiros, acarretando uma economia de R$ 300 milhões, dinheiro suficiente para construir 23 mil casas populares, 6 mil postos de saúde ou 500 escolas.
Essa iniciativa, porém, não evoluiu. O potencial do Fundo Penitenciário tem sido mal utilizado e as questões mais urgentes, que poderiam ser financiadas pela antecipação de recursos pelo BNDES, se agravam. A rigorosa luta contra o crime não pode conhecer tréguas e só cumpre o seu papel se o criminoso for recuperado para o convívio social.
Acredito que o colapso do sistema penitenciário só será contornado com eficácia a partir de um conjunto de medidas. O combate à fome e investimentos maiores na educação e na saúde são providências fundamentais e imediatas. É preciso, também, concluir a reforma do Poder Judiciário, do Código Penal e das leis processuais, de modo a dar maior agilidade aos processos e acabar com a impunidade.
Esse modelo deprimente, que incita o condenado a seguir no crime e esgota toda esperança de reintegração à vida social, é um acinte ao cidadão de bem e deve ser alterado o quanto antes.
RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça

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