Há cerca de dois anos, quando o Plano Real ainda despertava a euforia de alguns, o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, chegou a assegurar que ‘‘o problema da dívida externa está resolvido’’. Apesar de várias vozes tentarem demonstrar o contrário, somente a desvalorização de janeiro, a gravidade da crise e a ingerência do FMI em nossa economia, escancararam novamente ao País à questão das dívidas interna e externa.
Enquanto máquinas param, empregos desaparecem e a miséria e a exclusão aumentam, o que faz o governo? Repete à exaustão a necessidade de um permanente ajuste fiscal, alegando não ter recursos para investimentos em setores essenciais. Não explica por que não limita o pagamento dos juros da dívida interna e da dívida externa, que são os verdadeiros causadores do déficit público.
Mas façamos justiça a Gustavo Franco: do ponto de vista do capital financeiro internacional, o problema da dívida está muito bem resolvido. Os pagamentos dos juros e serviços das dívidas foram honrados britanicamente pelo governo ao longo dos últimos quatro anos. Mas para a imensa legião de excluídos, carentes de salário, moradia, educação, terra, saúde, serviços públicos decentes e credora de uma imensa dívida social, o problema continua.
Pelo impacto que têm na vida de todos os brasileiros, as dívidas externa e interna não são uma questão apenas do Banco Central e de acertos contábeis. Antes de tudo, constituem um obstáculo de natureza política, ética e moral da vida nacional. Atualmente, os dois débitos - externos e internos - são como unha e carne. A principal maneira de o governo obter dólares para honrar seus compromissos no exterior é conseguir mais empréstimos, atraindo o capital especulativo que busca bom pouso ao redor do mundo com altas taxas de juros. Assim, para tapar um rombo, abre-se outro. E as dívidas se misturam.
Como um câncer, elas não param de crescer. Tomemos a dívida externa, por exemplo. Em 1964, ela era de US$ 3 bilhões. Nove anos depois, já remontava US$ 14 bilhões. Em 1978, ela chegou a US$ 52 bilhões, saltou para US$ 72 bilhões em 1980 e para US$ 115 bilhões em 1989. Em 1994, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, a dívida alcançou a US$ 146 bilhões. Já era um número exagerado, mas hoje ela está batendo em US$ 212 bilhões - 212 bilhões de dólares! O mais curioso é que, somente de 1989 a 1997, o Brasil já desembolsou, a título de juros e amortizações, US$ 216 bilhões. Ou seja, a dívida era 115, pagamos 216 e continuamos devendo 212 bilhões de dólares. Apenas em 1998, desembolsamos pelo serviço da dívida o equivalente ao orçamento anual do ministério da Saúde: US$ 17,8 bilhões.
O mais recente ciclo de endividamento externo conseguiu a proeza de nem sequer deixar sua marca em obras ou realizações palpáveis. Ele foi torrado no financiamento de reservas cambiais e no consumo de automóveis, aparelhos eletroeletrônicos, macarrão, trigo, algodão e uma série de quinquilharias. O resultado? A destruição da indústria nacional e milhões de desempregados nas ruas, além da entrega do patrimônio público - sob o pretexto de se abater parcelas das dívidas - a conglomerados sem nenhum compromisso com o desenvolvimento do País.
A chamada dívida interna - ou dívida em títulos - era de R$ 62 bilhões em 1993 e alcançou R$ 324 bilhões, pouco antes da depreciação do real. Em 1997, o País gastou R$ 45 bilhões no pagamento de seus juros. De janeiro a novembro de 1998, este total saltou para R$ 66 bilhões e, neste ano, deve se agravar com a desvalorização. É uma conta claramente impagável.
No plano internacional, a revisão radical desta questão tem ganhado fortes adeptos. O próprio Papa João Paulo II, seguindo a tradição cristã do perdão sistemático das dívidas, já lançou a campanha Jubileu 2000. Ela prega a suspensão dos débitos externos de todos os países do 3º Mundo. No Brasil, uma série de entidades, entre elas a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), Cáritas, MST (Movimento dos Sem-Terra) e a CMP (Central de Movimentos Populares) estão promovendo uma campanha para julgar política, econômica e eticamente estes débitos. A campanha culminará no Tribunal da Dívida Externa, a ser realizado no final de abril, no Rio de Janeiro.
Ao fechar os olhos para o problema do endividamento e defender apenas os interesses dos especuladores e financistas, o governo FHC precisa ser julgado pelo povo o mais breve possível. E que não venham se escudar nos resultados eleitorais, pois dos 106 milhões de eleitores brasileiros, apenas 35 milhões se iludiram com ele. A essa altura, até eles devem estar convencidos da manipulação que sofreram.

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