José Pastore
Os estudos de mobilidade social não são flashes de curto prazo. Eles se aproximam de filmes que procuram captar a evolução das sociedades por décadas. O estudo dos agregados de pessoas de várias idades permite visualizar a trajetória social entre gerações e dentro da mesma geração, registrando mudanças de longo prazo e de profundidade.
Recentemente, concluí uma pesquisa que examinou a mobilidade social no Brasil, comparando dados coletados pelo IBGE em 1973 com informações semelhantes, de 1996. Os dados se referem aos chefes de família, homens, entre 20 e 64 anos de idade de todo o Brasil. A conclusão que esta análise permite é que a mobilidade social continua intensa e a estrutura social permanece desigual. O grosso da mobilidade ascendente é de curta distância, ou seja, muitos sobem pouco, e poucos sobem muito. Daí a persistência da desigualdade.
No passado, a mobilidade social no Brasil foi predominantemente ‘‘estrutural’’, decorrendo de transformações do mercado de trabalho. As pessoas, mesmo sem grande preparo profissional, aproveitaram-se das oportunidades que surgiram na indústria, comércio, bancos, empresas estatais, administração direta e outros avanços no emprego, que marcaram os anos de 1950 a 1970.
Naquela época, houve pouca mobilidade ‘‘por trocas’’ – também chamada de mobilidade circular – na qual, para uma pessoa subir, outra tem de desocupar a posição (descendo na escala, aposentando-se ou morrendo). No Brasil atual, observa-se uma razoável elevação da mobilidade circular, que aumentou 24% entre 1973 e 1996. O mercado de trabalho está se tornando mais competitivo. O peso da qualificação, competência e educação é maior hoje que no passado.
A estrutura social brasileira está se abrindo em áreas importantes. Ao se comparar as duas séries de dados, verifica-se que, no topo da pirâmide, por exemplo, o estrato social mais alto – a elite – passou de 3,5% para quase 5% e o estrato médio superior – classe média alta – saltou de 6% para quase 7,5%. No caso da elite, o aumento foi de 43% e, no estrato médio superior, 25%.
O fenômeno mais notável foi a substancial redução da base da pirâmide social. Entre os pais dos chefes de família de 1973, 65% pertenciam ao estrato baixo inferior (lavradores, pescadores, trabalhadores braçais do meio rural etc). Já entre os seus filhos, esse percentual caiu para 32%. No caso de 1996, a queda prosseguiu. Os pais dos chefes de família eram 55% e, os filhos, 24%.
Nota-se, ainda, a ampliação dos estratos médios, fato já observado nos dados de 1973. Para os de 1996, entre pais e filhos, o estrato médio inferior (trabalhadores qualificados e semiqualificados) passou de 16% para 27%; e o estrato médio superior (profissionais de nível médio e médios proprietários) saltou de 3,4% para 7,4%. Hoje em dia, o topo da estrutura social brasileira (estratos alto e médio superior) engloba 12,3% dos chefes de família; em 1973, englobava 9,8%. Houve um incremento de 25% desse estrato.
No estrato baixo inferior (trabalhadores rurais não-qualificados), a reprodução é grande; 90% dos trabalhadores rurais são filhos destes. Mas no outro extremo da pirâmide social ela é mínima: 18,4%. Ou seja, menos de 20% dos integrantes da classe alta são filhos da própria classe alta. Mais de 80% chegaram a essa posição, vindos de estratos mais baixos.
Os brasileiros continuam entrando e saindo nos estratos. Isso sugere que os pobres não permanecem pobres a vida inteira. Nos estratos mais baixos, saem uns, entram outros. Assim como há novos ricos, há também novos pobres. Entretanto, alguns problemas graves persistem. A precocidade de entrada no mercado de trabalho é um deles. A discriminação racial é outro.
Nos dados de 1973, mais de 70% dos chefes de família homens começaram a trabalhar antes dos 14 anos, a maior parte na zona rural. Nos de 1996, o problema continuou: 70% dos chefes de família começaram a trabalhar antes de 14 anos. A idade média de início do trabalho ficou em 12,5 anos, o que mostra a dimensão da precocidade do fenômeno.
A gravidade do quadro é aliviada quando se considera que, ao restringir o estudo a chefes de família homens de 20 a 64 anos, a amostra contém uma certa seletividade. Os indivíduos mais jovens que já são chefes de família são pessoas que têm um ciclo de vida excepcionalmente precoce, quando comparados com outros de mesma idade, que não são chefes de família – e que não fazem parte da amostra. São indivíduos que tiveram probabilidades bem mais altas de começarem o trabalho precocemente. De fato, quando se analisam todos os indivíduos de menos de 14 anos no Brasil atual, a proporção dos que trabalham está em torno de apenas 9% (PNAD, 1998).
Um outro problema que persiste é o da maior dificuldade de ascensão que afeta os brasileiros de cor preta e parda. Entre os brancos, 16,5% estão no estrato mais baixo da estrutura social. Entre os de cor preta, são 25% e, entre os pardos, 30,7%. Inversamente, nos estratos médios, a percentagem de brancos é de 35,7%; entre os pardos, é de apenas 18%; e, entre os pretos, 14,2%. A escolaridade média é de 6,6 anos para brancos; 4,2 para pardos; e 4,1 anos para pretos. O rendimento médio é, respectivamente, de R$ 787,00, R$ 372,00, e R$ 333,00 mensais.
0s dados mostram que os pretos e os pardos que nasceram em famílias de estratos mais altos correm mais risco de descer na estrutura social do os brancos, independentemente de sua escolaridade.
Enfim, o Brasil mostra sinais de progresso, mas há muitos problemas. A precocidade de entrada no mercado de trabalho tem de ser combatida com maior duração do período escolar. A necessidade de competir no mercado terá de ser amparada por uma educação de melhor qualidade. A urgência para se reduzir as discriminações terá de ser trabalhada dentro das teses da democracia racial, como tem salientado o presidente Fernando Henrique.
Tudo indica que o Brasil entra no novo século com um grande volume de mobilidade social ascendente. A crescente racionalização dos processos produtivos, a revolução tecnológica e o aumento da competição exigirão uma melhoria na qualidade do trabalho, para que a ascensão social prossiga. Doravante, aumentará a mobilidade circular e diminuirá a mobilidade estrutural. Subir na escala social dependerá, cada vez mais, de competência.

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