Em todos os recantos da terra, o lar sempre foi considerado o refúgio acolhedor contra um mundo impessoal, competitivo, hostil e, não raro, violento. No Brasil, de acordo com nossos mais eminentes cientistas sociais, as profundas raízes históricas de uma cultura patriarcal sedimentaram a tradição do ‘‘mundo da casa’’ diametralmente oposto ao ‘‘mundo da rua’’ - este, identificado com regras racionais, inflexíveis, altamente formalizadas e despersonalizadas; aquele, sinônimo de convivência doce, afetuosa e informal, um lenitivo para a incessante concorrência profissional e os conflitos de interesses ‘‘lá de fora’’.
Infelizmente, fatos cotidianos que recebem atenção cada vez maior dos meios de comunicação, aqui e no exterior, obrigam-nos a redimensionar essa imagem amena em uma imagem perspectiva mais realista, sobretudo no que respeita à dignidade da mulher. Para muitas delas, a casa da família não é um lar, mas um calvário secreto de injustiças, maus tratos e humilhações. Sufocadas pelo ‘‘pacto do silêncio’’ de amigos e vizinhos, expresso em adágios populares tais como ‘‘roupa suja se lava em casa’’ e ‘‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’’, elas se tornam vítimas indefesas de brutalidades praticadas por membros da própria família.
De acordo com os dados comparativos sistematizados por uma estudiosa do assunto, a antropóloga carioca Bárbara Soares, a violência intrafamiliar mata quatro mulheres por dia nos Estados Unidos, fere uma a cada dois minutos no Brasil e sete por hora no Rio de Janeiro. A despeito da ainda precária capacidade brasileira de coleta, análise e divulgação de informações quantitativas precisas e confiáveis nessa área, já sabemos que as mulheres são vítimas de metade dos casos documentados de lesão corporal. Levando em conta sua participação desproporcionalmente menor em ações criminosas de uma maneira geral, inferimos que essa violência é quase sempre perpetrada entre quatro paredes.
Essa situação exige uma pronta e decidida atitude do Estado e da sociedade, pois não dá mais para tolerar que a cidadania e os direitos fundamentais das brasileiras desapareçam da porta da rua para dentro. Para tanto, o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, formalizou uma parceria com as Nações Unidas e organizações não-governamentais celebrando o Pacto Comunitário contra a Violência Familiar, um autêntico compromisso nacional para sensibilizar e prevenir o conjunto da população para essa angustiante questão. Com o indispensável apoio dos veículos de comunicação social, vamos romper a barreira da indiferença cúmplice que vitima e avilta tantas concidadãs nossas.
Numa demonstração do vigor de nossa sociedade civil, iniciativas pioneiras mostram aqui e ali, a exemplo da ONG que presta assistência jurídica, psicológica e social a mulheres gaúchas. Nosso desafio agora é facilitar a disseminação dessas histórias de sucesso e estimular a troca de experiências institucionais que nos permitam reverter esse quadro de tolerância nefasta, libertando os lares brasileiros do estigma da covardia e da agressão.
- RENAN CALHEIROS é ministro da Justiça

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