Um Orçamento justo para Curitiba
Dinorah Botto Portugal Nogara
A tolice nasce em tardes de vento, em conversas de esquina, em época de eleição. Geralmente, quando se precisa mostrar alguma coisa, mesmo as não feitas e entendidas, ela se faz em tempestade. A tudo perturba, menos a verdade. Por assim ser, esses fortes ventos de final de século cumprem seu mister de propalar grandes ações apocalípticas. A última delas é uma conclusão de um autodenominado Fórum do Orçamento de Curitiba que afirma ser a proposta orçamentária da cidade superestimada.
Apesar de muitas escolas manterem em seus currículos a disciplina de Aritmética Elementar, nem todos conseguem aprendê-la. Nas contas do Fórum, temos um aumento de 22% na previsão orçamentária deste ano em relação ao exercício anterior. O correto seria 10%, que é obtido por uma regra de três simples, comparando-se o Orçamento de 99, R$ 1,440 bilhão, com o do próximo exercício, R$ 1,585 bilhão. Número nada absurdo quando se trata de Orçamento de uma capital. Aliás este valor está plenamente de acordo com a racionalidade e pragmatismo que dá a Curitiba uma condição financeira perfeitamente equilibrada. Sobre a arrecadação de impostos e taxas só foi aplicada a correção da inflação, variando de 5% a 8%. Definitivamente, o Orçamento não está superestimado.
Com relação ao remanejamento de 15% que pode ser feito pelo Executivo, este percentual não é definido pela Constituição. A Prefeitura de Curitiba já usou, em anos anteriores, 30%. Com a estabilização da moeda, a Prefeitura vem reduzindo este percentual a cada ano.
Outra inverdade que anda voando pelas esquinas é que o aumento na previsão orçamentária para a Secretaria de Governo com motivos eleitorais. Para quem se mostra tão preocupado com os destinos da cidade, seria de bom tom conhecer um pouco as leis. O governo federal preconiza mudanças na elaboração do Orçamento dos municípios já a partir de 2002.
O que fizemos nada mais foi do que nos anteciparmos e usar os instrumentos previstos na lei e descentralizar a administração, com uma maior participação das regionais, que estão ligadas à Secretaria de Governo. Sem perder de vista o planejamento global de Curitiba, cada Administração Regional terá, pela primeira vez, orçamento próprio e meios de operar para responder mais rapidamente às demandas de cada grupo de bairros. Os Distritos Rodoviários Municipais, antes ligados à Secretaria Municipal de Obras Públicas, passam a ser fortes instrumentos de operação das Administrações Regionais. A exemplo da experiência feita na área da Secretaria Municipal da Educação, que transferiu para as próprias escolas a responsabilidade na execução dos serviços e compra de materiais, a meta da descentralização administrativa é também economizar. A oportunidade de contratação de pequenos serviços na comunidade da própria escola, elimina a burocracia e contribui para a geração de postos de trabalho nos bairros.
Portanto, o crescimento da previsão orçamentária da Secretaria de Governo se deve a dois fatores principais: a manutenção da cidade, que é feita pelos distritos, supervisionada pelas regionais e às despesas do Cartão Saúde, implantado neste ano pelo Instituto Curitiba de Informática, também vinculado à secretaria.
Há de se ressaltar o caráter democrático na elaboração do Orçamento de Curitiba. Além das reuniões de planejamento internas, o próprio prefeito Cassio Taniguchi se empenha no contato direto com a população nas audiências públicas, realizadas pelo menos duas vezes por semana, e nas visitas a obras e outras programações em bairros promovidas pela prefeitura. Também são mecanismos de participação popular as sugestões encaminhadas através do 156.
Não é à toa que a administração de Curitiba é citada como exemplo pelo Banco Mundial. Nossas ações são sempre voltadas para a satisfação das demandas do cidadão e temos a certeza que distorções nas informações, em dias de vento, não serão capazes de iludi-lo. A prefeitura está presente no bairro, nas ruas, nas esquinas, nas escolas, nos postos de saúde, e o curitibano sabe disso.
- DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA é secretária municipal de Finanças em Curitiba

mockup