À medida que se aproximam as eleições, a discussão sobre o pedágio volta à tona, com os candidatos emitindo suas opiniões a respeito. De fato, o pedágio deve virar novamente uma das principais estrelas desta campanha eleitoral, até porque os contratos vencem no próximo governo. Fala-se muito em novas licitações, mas até agora ninguém apresentou como será o novo modelo.

Quase no final dos contratos das rodovias paranaenses, o que se encontra é uma baixa duplicação de vias estratégicas como a BR-376 e a BR-277. O alto preço do pedágio é objeto de insatisfação permanente dos usuários, em um sistema que arrecadou no Paraná somente em 2016 altas cifras de mais de R$ 2 bilhões (dados da ABCR).

O pedágio não deve, mais uma vez, virar palco de campanha nas eleições para o governo deste ano. Os candidatos precisam explicar claramente o que vão fazer no final dos atuais contratos. Sabe-se que a decisão a ser tomada para a implantação do novo modelo, em substituição ao desgastado modelo atual, não será somente técnica, mas deverá ser muito influenciada politicamente.

A seguir apresentamos uma proposta para o novo modelo de pedágio no Paraná.
1º- Cria-se um Fundo Rodoviário para onde irão todos os recursos da arrecadação do pedágio, que serão destinados a investimentos e gastos nas rodovias pedagiadas, dando suporte financeiro às ações necessárias.
2º- A partir desse fundo, implanta-se o novo modelo, que será baseado em quatro partes: a) duplicação de vias; b) conservação e manutenção das vias; c) socorro e assistência ao usuário; e d) arrecadação do pedágio.
3º- A duplicação das vias será tarefa do governo do Estado que, através do seu órgão rodoviário (DER/PR), fará os projetos de engenharia e aprovará o licenciamento ambiental, o que licitará a execução da obra. Isso fará com que se defina claramente o prazo para a implantação das obras de duplicação, diferentemente do que ocorre nas concessões atuais, onde as duplicações vêm sendo seguidamente postergadas.
4º- O governo entregará as vias duplicadas e em bom estado, dentro de padrão técnico preestabelecido, para serem conservadas e mantidas através de contratos com empresas, selecionadas por licitação e remuneradas com recursos do Fundo Rodoviário. Esses contratos terão prazo de 5 anos.
5º- O socorro e assistência ao usuário serão feitos por empresa especializada, selecionada através de licitação por contrato de 5 anos, com recursos oriundos do Fundo Rodoviário.
6º- A arrecadação do pedágio deverá ser feita por empresa especializada, selecionada através de licitação, em postos de pedágio e instalações fornecidas pelo governo, em contrato de 5 anos, com recursos do Fundo Rodoviário.
7º- O Fundo Rodoviário será o instrumento que possibilitará o cálculo e definição das tarifas dentro de níveis aceitáveis. Tendo recursos, o governo poderá também assumir participação nos investimentos, aliviando o Fundo Rodoviário e reduzindo as tarifas.

Assim, no novo modelo o Fundo Rodoviário permitirá ao governo assumir o papel de investidor, ressarcindo seus investimentos. Da mesma forma o fundo deverá suportar financeiramente contratos, com duração de 5 anos, para as tarefas de manutenção e conservação das rodovias, socorro e assistência ao usuário e arrecadação do pedágio. Esses contratos, com duração muito menor do que os contratos de concessão atuais, permitirão um melhor controle sobre os trabalhos realizados e um regime concorrencial mais intenso entre as empresas participantes. Assim teremos mais estimulo à competitividade, com redução de preços.

A reinvenção de um sistema onde participem concomitantemente agentes públicos e a iniciativa privada, com contratos de média duração, pode trazer ao Paraná uma solução há muito buscada: uma malha rodoviária moderna e pedagiada com tarifas justas.

MARIO STAMM é engenheiro civil, doutor em Engenharia de Transportes e foi secretário de Estado dos Transportes em 2010

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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