No início deste novo século, continua pendente o desafio de como tornar realidade o direito de todos os indivíduos de serem respeitados por igual em sua dignidade humana, tal como consta da Carta das Nações Unidas. A chave para enfrentar com êxito este desafio é a eliminação da discriminação racial e dos preconceitos que a sustentam. Encontrar os caminhos para atingir essa meta constitui exatamente o objetivo da Conferência sobre o Racismo, que acontecerá em Durban, na África do Sul, entre os dias 31 e 7 de setembro.

A persistente existência do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e das formas conexas de intolerância representa um desafio fundamental aos direitos humanos. A Conferência de Durban é uma oportunidade importante para que a comunidade mundial se comprometa, pela primeira vez depois da Guerra Fria, a realizar um verdadeiro esforço global para enfrentar as antigas e as modernas manifestações de tais males. Já se conseguiu muito. As reuniões preparatórias regionais reconheceram que o racismo continua sendo um problema em cada país e em cada região.

No âmbito da sociedade civil, Durban promete ser um acontecimento significativo que mudará permanentemente o modo de ver e de enfrentar o racismo. O tema central da conferência toca em questões delicadas, não só assuntos de políticas e práticas domésticas, mas, em alguns casos, também questões fundamentais de identidade nacional. Embora algumas sociedades individuais tenham embarcado em processo de reflexão e reconciliação, nós, como comunidade global, nunca tentamos antes. Não há possibilidades de que essa conferência mundial chegue a um resultado neutro.

A conferência busca três objetivos: 1) Aprovar uma declaração que admita solenemente os erros do passado, que tenha em conta as atuais manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e as formas conexas de intolerância, e que comprometa os Estados e os povos no sentido de avançaram conjuntamente na luta contra o racismo; 2) Adotar um programa de ação concreto e com vistas ao futuro que identifique os passos práticos para cumprir esse compromisso; e 3) Forjar uma aliança entre os governos e a sociedade que permita levar a cabo a luta contra o racismo para além da conferência de Durban.

O valor real, tanto da declaração quanto do programa de ação, surgirá do modo como uma e outro ajudem a garantir os progressos no combate ao racismo. A mobilização da comunidade internacional, após um documento sério que explique a natureza do racismo no mundo moderno e que apresente as estratégias para combatê-lo, representaria um grande passo à frente. A principal preocupação durante a preparação dessa conferência tem sido a de como enfrentar os erros do passado e os efeitos da escravidão em massa e de outras formas passadas de exploração que persistem ainda hoje.

É essencial reconhecer esses erros e o impacto negativo que tiveram, bem como fazê-lo de um modo solene que respeite verdadeiramente o sofrimento das vítimas. Aos que argumentam que a ênfase sobre o passado é excessiva, eu diria que devem chegar a um acordo com o passado para caminharem adiante.

Um ponto que deve ser tratado com cuidado é o que busca equiparar o sionismo com o racismo. As Nações Unidas já trataram extensamente desse assunto. A resolução segundo a qual o sionismo é uma forma de racismo foi revogada há uma década. Creio ser inadequado reabrir essa questão em Durban e se alguém o fizer poderá colocar em perigo o êxito da conferência. Entretanto, dou-me conta do sofrimento do povo palestino e sinto-me consternada pela constante perda de vidas humanas que se conta dia-a-dia.

É necessário renovar o compromisso global com os ideais dos que puseram marco aos documentos básicos das Nações Unidas e com sua determinação de eliminar todas as formas de discriminação. Também é necessário reconhecer o que eles viram. Ou seja, sem um compromisso claro com uma idéia central da Carta da ONU, a da igualdade entre todos os seres humanos e da necessidade da cooperação internacional para tornar realidade esse ideal, não será possível eliminar esse mal particular que é o racismo.

A Conferência de Durban tem a capacidade de dar outro passo histórico na luta contra o racismo e de forjar uma nova associação entre os governos e a sociedade que atue eficazmente para eliminar uma cicatriz que sobreviveu demasiado tempo.



- MARY ROBINSON, ex-presidente da Irlanda, é a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e secretária-geral da Conferência Mundial sobre o Racismo, em Genebra (IPS)

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