Um indicativo de solução para presos
Uma boa notícia publicada ontem neste jornal é que presos em regime semi-aberto, em Londrina, estão trabalhando numa obra, como resultado de parceria entre o Departamento Penitenciário do Estado e o Projeto Onde Moras, que visa reaproveitar material de construções demolidas e com ele construir novas casas. A iniciativa dessa parceria envolvendo de início seis desses presos é do juiz londrinense Roberto Ferreira do Valle, da Vara de Execuções Penais, e significa uma opção entre enviá-los para as colônias penais de Curitiba e Foz do Iguaçu ou dar-lhes uma ocupação. Naturalmente que o processo não é tão simples, até porque não há suficiência de empregos e de trabalho específico adequado à habilitação de cada um, mas a fórmula é sábia e deve ser valorizada. Os presos a aprovaram, porque passam a sentir-se úteis e, ademais, recebem uma paga pelo trabalho 25% do salário mínimo e a remissão da pena de um dia para cada três trabalhados.
O magistrado afirma que há interessados em empregar esses detentos mas o problema é a falta de acomodação para eles, já que depois do trabalho devem voltar ao regime prisional, embora semi-aberto. Mais 50 desses detentos poderiam então ser empregados, e estes seriam remunerados pelos empregadores. Há, pois, um caminho indicado para reintegrar tais presos à sociedade ademais porque seus familiares residem na região e isso desestimula eventuais fugas. Falta agora o poder público encontrar a fórmula de construir a acomodação proposta.
A Câmara Municipal de Londrina já poderia dispor de R$ 200 mil para esse empreendimento, bastando abandonar de vez a idéia de adquirir o painel eletrônico com aquele dinheiro e que, no presente momento, é motivo de indignação de toda a cidade. O meio de redirecionar essa verba que está sobrando na Câmara talvez não seja difícil, se houver boa vontade. (Informa-se que ontem aquele absurdo projeto, que havia sido aprovado em primeira discussão, foi retirado de pauta). A idéia do repasse dessa verba é apenas uma sugestão, a demonstrar que dinheiro existe, porém já se percebe que mal destinado em alguns casos. (Apenas para informação geral, esses R$ 200 mil são parte de uma verba que seria destinada a outro absurdo, porém abortado em tempo, que seria a construção de um anexo na Câmara, orçado em R$ 1 milhão. A perspectiva de redução do número de vereadores afastou a idéia, ao menos por enquanto, mas é preciso a sociedade organizada ficar atenta).
Porém, a questão fundamental que aqui se levanta não é esta e sim a fórmula encontrada pelo juiz da Vara de Execuções Penais para dar trabalho aos presos de regime semi-aberto, e a colocação, por ele, de um problema: a falta de acomodação para todos os presos restantes em tais condições e que poderiam, também, ser aproveitados no trabalho ao invés de remanejados para as colônias penais da Capital. Construir essa instalação passa a ser um novo desafio para Londrina, tão vítima de violência e com as cadeias superlotadas.





