Um desconfiômetro sobre a produção
A agricultura brasileira, primeiro elo da cadeia do agronegócio que gera emprego no campo e na cidade e que oferece respostas imediatas para um eventual plano de emergência tanto de segurança alimentar como de geração de emprego e renda, está - quem diria - na mira do Ministério da Fazenda. Como assim? O Ministério fará um raio X dos mecanismos de subvenção à agricultura.
Basicamente, a equipe econômica quer saber quanto de dinheiro público vai para quem, para onde e a que custo. A maioria dessas informações já chega ao governo mas, por falta de um entrosamento entre as instituições que acompanham o apoio à comercialização, os dados não são consolidados.
Passar a limpo e organizar essa burocracia é um dever de Estado que a sociedade cobra, já que subsídios e outros recursos, em última análise, vêm do Tesouro. Mas logo o recado deixa entrever uma ameaça: Não estamos pondo limites ainda, mas queremos ter uma noção exata de como as coisas estão, explicou à Agência Estado o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. É uma forma sutil de dizer que podem ocorrer medidas restritivas. Ou então nada muda nos vários departamentos do setor; só querem mesmo é organizar e definir atribuições. Ridículo. Se for isso é ridículo.
É bom que o Ministério fiscalize. Agora, se há irregularidades que elas sejam analisadas pela ótica da Receita Federal, com foco em suspeitas individuais e não no setor como um todo. O setor primário, especialmente o alimentício, é visto pelos seus próprios agentes como importador de subsídio e exportador de impostos. Paga impostos absurdos que comprometem sua lucratividade. E concorre com importados (trigo, por exemplo) que contam com abundantes subsídios.
Este subsídio é sagrado nos Estados Unidos e na Europa porque sociedade e governo têm convicção de que a produção de alimentos tem que ser apoiado e fim de papo. Só no Brasil que produzir comida parece atividade clandestina. Impostos aqui não são um compromisso ético e socialmente correto. Impostos e juros aqui são medidas punitivas e estimulam a prática do irregular e ilícito.
Que o governo conclua logo esse raio x e abra o jogo da política de crédito, subsídios e ações como compra ou financiamento da produção, itens que estão na mira da radiografia que pretende fazer.





