No dia em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Títulos Públicos foi criada existia uma quase unanimidade sobre o seu destino. Era comum ouvir, nos corredores do Senado, pessoas dizerem que ela acabaria em pizza - essa expressão brasileira que o cidadão inglês, mesmo querendo, nunca vai entender. Acabar em pizza, como sabemos, significa que todos terminarão se reunindo em torno de uma mesa para desfrutar uma deliciosa pizza. Um ato de confraternização para comemorar o que não ocorreu ou o que não foi investigado.
A história do parlamento brasileiro está repleta de CPIs que terminaram em pizza. Mas existem também aquelas que nasceram com o cheiro de pizza e terminaram em impeachmente em cassação de mandatos. Quando o Congresso criou a CPI que investigou as denúncias de Pedro Collor de Mello contra o irmão presidente, alguns políticos de expressão disseram que ela acabaria em pizza. Mas essas avaliações ocorreram antes do aparecimento do motorista Francisco Eriberto, que levou o Brasil a tomar conhecimento dos famosos cheques fantasmas. Depois disso, o ex-presidente Fernando Collor sofreu um processo de impeachment, que só evitou com a renúncia.
O prognóstico da CPI do Orçamento também foi o da pizza. Havia razões para essa previsão de morte antecipada. Poucas pessoas acreditavam que o Congresso fosse capaz de investigar e punir a si próprio. Seria como cortar a própria carne, diziam alguns. A CPI do Orçamento terminou com várias cassações, inclusive do ex-presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, na época um candidato potencial à presidência da República. O ex-líder do PMDB na Câmara, Genebal Corrêa, foi obrigado a renunciar para escapar da cassação.
A CPI dos Títulos Públicos também nasceu com o cheiro da pizza. De uma enorme pizza, como diziam alguns. A razão é que ela deve investigar as irregularidades ocorridas com a emissão, registro e comercialização de títulos estaduais e municipais emitidos no período de 1995 e 1996. Quem autoriza a emissão desses títulos é o Senado. E quem pede autorização são os governadores e prefeitos. Alguns se perguntam como é que uma CPI do Senado vai investigar os próprios senadores e os governadores e prefeitos. Sem falar no Banco Central, que analisa os pedidos, e nas instituições do mercado financeiro, que negociam os títulos. Os ingredientes para uma grande pizza estão realmente disponíveis. E são suficientes, até mesmo, para o recheio a quatro queijos.
As dúvidas sobre o desfecho anunciado, no entanto, começaram a aparecer depois da segunda semana de trabalho da CPI. Os dados encaminhado à CPI pelo Banco Central, sobre as operações com títulos estaduais e municipais, são explosivos. Alguns deles vazaram para a imprensa, como aqueles relativos às operações com títulos da Prefeitura de São Paulo ou com títulos do Estado de Santa Catarina. Esses dados mostram a existência de empresas fantasmas, empresas ‘‘laranja’’ e empresas de fachada - uma fauna que até então ninguém acreditava que existisse no mercado financeiro brasileiro. Os dados mostraram também lucros astronômicos que aparecem e que desaparecem com uma facilidade impressionante.
As investigações da CPI indicam que algo está errado na área do Banco Central responsável pela análise dos pedidos de emissão de títulos de Estados e municípios. Ninguém tem dúvidas também sobre a responsabilidade do próprio Senado na aprovação dos pedidos. Em três deles, o Banco Central aconselhou expressamente a rejeição e, mesmo assim, foram aprovados. A temperatura do caldeirão esquentou também em virtude da conclusão da CPI da Assembléia Legislativa de Alagoas, que recomendou o impeachment do governador Divaldo Suruagy (PMDB) por fraude na emissão dos títulos para pagar precatórios.
Os ventos que sopram as brasas do forno de pizza partem de vários lados. Alguns dizem que o Senado não pode provocar o impeachment de governadores eleitos livremente pela população de seus Estados. Outros garantem que se as contas de corretoras, distribuidoras e empresas fantasmas forem abertas não ficará ninguém em pé. Agora surgem informações de que integrantes do governo estariam achando que a CPI dos Títulos Públicos está fazendo uma carga muito pesada sobre o Banco Central e que, com isso, corre o risco de se transformar na abortada CPI do sistema financeiro. Vento não está faltando e o forno começa a se aquecer.
Os fatos que a CPI dos Títulos Públicos já apurou indicam que, talvez, o momento da pizza tenha passado. Seria interessante perguntar porque a pizza não foi preparada antes, logo no início dos trabalhos, quando a massa ainda era fresca e os ingredientes não tinham azedado. Agora, a massa endureceu e o molho, além de ter azedado, ganhou um ingrediente de pimenta malagueta que vai dificultar a ingestão da pizza, até mesmo por aquelas pessoas com estômago de avestruz.

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