Quando caminhamos pelas ruas nos deparamos com um grande número de empresas. São padarias, farmácias, mercados, floriculturas, óticas, lavanderias, escolas e muitas outras atividades. Também temos as indústrias de confecções, lajes e serralherias, por exemplo.

Quantas delas são micros e pequenas empresas? Segundo o IBGE, existem no Brasil 4,9 milhões de empresas, deste total 98,7% são micros e pequenas empresas. Elas respondem por 60% em média do número de empregos e 38% da massa salarial, isso sem contar com a estimativa de mais 10 milhões de empresas informais existentes no País. Mas onde estão essas empresas? Estão em todos os municípios brasileiros, é nesses territórios que as empresas são criadas e se desenvolvem (ou morrem).

Baseados nesses dados podemos concluir que essas empresas que encontramos nas nossas cidades são quase 100% formadas por micros ou pequena empresas.

Mas vamos continuar a nossa avaliação. Quando nos deparamos com empresários de sucesso, proprietários de médias e grandes empresas e perguntamos a sua história, na maioria das vezes, a sua história empresarial tem início na constituição de uma microempresa, aberta na própria residência, que enfrentou muitas dificuldades burocráticas, sem acesso a crédito e que, apesar de todas as dificuldades e prognósticos de insucesso, transformou-se em caso de sucesso graças a sua capacidade empreendedora.

Também se avaliarmos algumas regiões mais desenvolvidas do mundo ou mesmo alguns países, veremos que essa história, muitas vezes, está relacionada às micros e pequenas empresas, como essas localidades tratam e incentivam essas atividades empresariais.

O melhor dessa história é que a capacidade empreendedora pode ser incentivada de muitas formas e é possível criar o que chamamos de um ambiente favorável, um ambiente fértil. Uma dessas formas é por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criada em âmbito federal e que agora está a um passo de ser implantada no município de Londrina. Essa lei trata de oito capítulos, como por exemplo a desoneração tributária, simplificação e desburocratização, acesso ao crédito e ao mercado, acesso à justiça, inovação, temas importantes para impulsionar a abertura de novas empresas, criar condições para legalização e formalização de diversas atividadese promover o desenvolvimento das já existentes.

No entanto, o mais importante é que a partir da implantação desta lei será possível propor inúmeras ações de políticas públicas em prol desse segmento, através de um processo permanente de estudo e proposições, com a criação do Comitê Gestor específico para o tema.

Pelo que representam as micros e pequenas empresas para economia do nosso País, pela amplitude da lei em beneficiar muitas empresas, gerando emprego e renda e pela capacidade de inclusão, é que inúmeras entidades em parceria com a Prefeitura e a Câmara estão se empenhando para implantação desta lei em nosso município.

HEVERSON FELICIANO é especialista em Desenvolvimento Local e gerente regional do Sebrae/PR em Londrina.

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