Com alívio, os paranaenses receberam a notícia de que os desaparecimentos de crianças no estado diminuíram nos seis primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2019. Depois de décadas imerso em campanhas para localização de crianças desaparecidas, o estado teve uma redução de 25% dos casos no primeiro semestre deste ano, o que significa 87 casos registrados em contraposição aos 117 registrados em 2019.

O desaparecimento de pessoas, em especial crianças, inscreve-se como uma das condições mais traumáticas para as famílias e a sociedade em geral. A angústia de ter um filho desaparecido assombra o imaginário de qualquer pai ou mãe responsável e não é sem razão. Se antes os cartazes afixados em rodoviárias e pontos de acesso público eram muito comuns, hoje se reforça essa buscas com apelos nas redes sociais. Muitos deles, infelizmente, sem resposta.

Há um grande número de adolescentes e crianças que saem de casa motivados por razões que vão desde a busca de maior liberdade até à fuga de uma situação insustentável como o abuso sexual, que muitas vezes parte de pessoas da família ou próximas do seu convívio. Mas há também casos sem explicação e insolúveis para os quais nunca se encontra um motivo concreto e que levam a hipóteses como o rapto de crianças por organizações criminosas.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só em 2018 houve mais de 82 mil casos de desaparecimento de pessoas no Brasil. Ou seja, a cada grupo de 100 mil pessoas houve 39,4 de desparecimentos. Os dados são apurados a partir das informações das secretarias estaduais de segurança pública, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV. No triste ranking dos desaparecimentos, o Paraná figurava em quarto lugar em 2018 , com 6.952 casos. O recorde absoluto foi do estado de São Paulo, com 24.366 desparecimentos naquele ano.

Para muitos analistas, esses números ainda são subestimados e organizações civis como a das Mães da Sé, de São Paulo, alertam para o fato de haver cerca de 200 mil desaparecimentos, em média, por ano no Brasil, o que não é pouca coisa. Os números corretos dependem da precisão dos registros nas delegacias de polícia.

Além da subnotificação, autoridades no assunto apontam a falta de produção de informação como outro problema que leva ao desconhecimento dos motivos do desaparecimento de alguém, que pode estar ligado a vários fatores que vão desde os problemas de saúde mental até o emprego de violência para fins de abuso, exploração sexual, tráfico de pessoas e até de órgãos.

A lei 13.812/2019 , sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2019, prevê no artigo 3º que “a busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas como prioridade com caráter de urgência pelo poder público” (…) devendo “ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados, sendo obrigatória a cooperação operacional por meio de cadastro nacional.” Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, prevê no Artigo nº 87 o funcionamento de um “serviço de identificação e localização de pais, responsável por crianças e adolescentes desaparecidos”.

A soma desses esforços, que culminam num cadastro nacional de pessoas desaparecidas, é um dos caminhos para reduzir um problema traumático para toda sociedade. O máximo de informação e o cruzamento de dados por órgãos especializados, bem como todos os esforços da sociedade civil, são recursos indispensáveis para a busca e a localização de milhares de desaparecidos, cujas famílias precisam mais que de um alento, de uma solução.

A FOLHA agradece a atenção de seus leitores!

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