Tucanos já negociam com Lula
Os governadores eleitos pelo PSDB prometem colaborar com o governo petista que toma posse em 1º de janeiro, mas apresentarão ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, uma agenda mínima para resolver problemas comuns enfrentados pelos seus Estados, como o pedido de manutenção do fundo orçamentário de compensação pelas perdas da Lei Kandir, que desonera as exportações. O encontro entre Lula e os sete tucanos ocorrerá nesta segunda-feira em Araxá, no interior de Minas Gerais, em um hotel de luxo que pertencia ao governo mineiro e foi arrendado recentemente à Varig.
Construído na década de 40 e frequentado por ex-presidentes da República, o Grande Hotel de Araxá (atual Tropical) foi escolhido pelo anfitrião, o governador eleito de Minas, Aécio Neves, por sua tranquilidade e comodidade. Alguns tucanos anteciparam suas viagens para aproveitar o fim de semana no Triângulo Mineiro. Durante a manhã de segunda-feira, eles terão uma reunião sozinhos e, à tarde, receberão a visita do novo presidente.
''Essa visita do Lula é um gesto simpático e de respeito aos governadores do PSDB. Se ele vai, é porque está disposto a ouvir o que aflige os governadores e as nossas sugestões'', afirmou o governador reeleito de Goiás, Marconi Perillo. ''Imagino que cada um levará suas sugestões e, lá, faremos uma pauta comum.''
Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entretanto, os tucanos deveriam tentar construir uma agenda com os demais Estados, aproveitando a reunião em Minas para estabelecer um canal de diálogo com o futuro governo. ''Acho que a pauta de Araxá não será eminentemente reivindicatória, mas de parceria.'' De acordo com o ex-governador e senador eleito por Minas, Eduardo Azeredo, a conversa com Lula servirá para demarcar a relação institucional dos governadores com o presidente eleito.
''Será uma relação de respeito como foi a dos governadores Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, e Jorge Viana, do Acre, com o presidente Fernando Henrique Cardoso'', exemplificou Azeredo, referindo-se aos dois petistas que gozaram de bom trânsito no Palácio do Planalto. Apesar de o PSDB ter se definido como oposição ao governo Lula, os governadores tucanos estão dispostos a ajudar, adiando inclusive algumas de suas demandas, como a renegociação das dívidas estaduais.
''Essa discussão é importante, mas inoportuna'', afirma o governador eleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Segundo ele, o novo governo, por seu perfil de esquerda, ''precisa de tempo para tranquilizar o mercado'', principalmente em nível internacional, e por isso os Estados não devem pressionar agora pela revisão de contratos.
O governador do Ceará, Lúcio Alcântara, também entende ser necessária uma espécie de trégua para não sobrecarregar o novo governo neste momento delicado de transição. Dos problemas enfrentados pelos Estados, o único inadiável como será dito a Lula são os ressarcimentos da Lei Kandir.
Atualmente os Estados são parcialmente compensados pela redução de arrecadação decorrente da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações dos produtos primários e semi-elaborados, mas em 31 de dezembro deste ano o fundo orçamentário destinado a cobrir essas perdas se extinguirá. A partir de 2003, os Estados voltarão a ser ressarcidos por uma antiga fórmula, o seguro-receita, e terão à disposição apenas um terço do valor atualmente reservado no orçamento.
Entre os Estados que serão governados pelo PSDB, os que enfrentam a situação mais grave por causa das perdas da Lei Kandir são Pará, Minas Gerais e São Paulo. Os ressarcimentos recebidos pelos três governos estaduais representarão neste ano, respectivamente, 4,2%, 4% e 3% de suas receitas. ''Todos os Estados perdem, uns mais outros menos'', diz Alcântara.





