Brasília - O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abra dois processos contra o PFL por causa da aparição da governadora do Maranhão e pré-candidata à Presidência, Roseana Sarney, na propaganda gratuita do partido na televisão. Um dos pedidos é que proíba o PFL de divulgar na propaganda partidária de abril próximo o jingle de sua campanha, que começa com o seguinte teor: ‘‘Tenho garra, força e talento para mudar essa nação’’.
O outro é para que o PFL seja condenado e perca o direito à exibição do programa nacional e das inserções veiculadas em todo o País no semestre seguinte à decisão judicial do TSE. Já está tramitando no próprio TSE uma representação semelhante movida pelo PT-SP contra o PFL paulista por causa do uso da propaganda regional do partido também para promoção da candidatura de Roseana.
A suspensão da propaganda partidária seguinte à condenação é a única punição prevista na Lei dos Partidos Políticos para uso eleitoral da propaganda partidária na tevê. Outro argumento contra Roseana é que ela teria violado a norma da Lei Eleitoral que proíbe a propaganda eleitoral antes de 6 de julho.
O PT anexou a uma das representações a cópia da fita do programa nacional transmitido em 1º de novembro de 2001 e citou declarações de dirigentes do PFL sobre o uso da propaganda partidária em favor da candidatura de Roseana. Uma delas se refere ao gasto estimado de R$ 700 mil para a produção de seis inserções e de um programa nacional.

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