Nunca se viu um troca-troca de legendas como neste início de legislatura. A Câmara Federal registra uma média recorde de dois deputados por dia trocando de legenda. Até meados deste mês, foram 52. Se atualmente é legal, isso não deixa de ser imoral. O eleitor votou no candidato, acreditando que ele representava a ideologia do partido. Quando quatro meses mais tarde entra na ciranda, o eleito está cometendo uma espécie de traição eleitoral.
Tem até o caso de deputado federal que desembarcou na Câmara em Brasília eleito pelo PMDB, um dia depois da posse, de manhã, anunciou o ingresso no PPB, e à tarde retornou à legenda original. Outro deputado se elegeu pelo PDT, assinou documento público, pela fidelidade partidária. Depois foi para o PFL, e disse que o documento que assinara não tinha para ele grande importância. Esqueceu-se de um ponto prático: se não tivesse a proporcionalidade de legenda do PDT com os votos que recebeu, não alcançaria o mandato por outra legenda.
O Brasil não pode deixar de estabelecer regras que dificultem o oportunismo dos políticos de uma sigla para outra. Até agora o que manda na política é a lei do fisiologismo. Aquela que incha o partido que está no poder, que gera a compra de votos nas questões de interesse do Executivo, tanto nos Estados quanto em Brasília, e que não quer nem ouvir falar em fidelidade partidária.
Tem quem considere que este instrumento - moralizador, uma ‘‘amarra’’ - representaria um passo atrás na democracia. Tiraria a liberdade de escolher o melhor caminho, de experimentar uma legenda e depois mudar-se para outra. Há até quem considere inconstitucional a existência de fidelidade partidária, que tiraria a liberdade de ir e vir do político de uma sigla para outra. Na maioria dos países do Primeiro Mundo, o número de partidos políticos é pequeno; afinal, o que se professa é uma ideologia, ao qual os filiados estão intimamente identificados. O leque ideológico não tem um espectro tão grande assim, como no Brasil, que registra cerca de 25 legendas políticas diferentes.
Para fortalecer os partidos, o único caminho é o da fidelidade de seus filiados. E não este troca-troca que começa no início das legislaturas e prossegue ao longo do mandato, até voltar a se intensificar em ano de novas eleições, quando os pretendentes a mandato disputam primeiro acomodação em legendas mais em evidência e teoricamente como eleger mais candidatos. Fidelidade partidária não é só um termo político que agride a classe pelo que representa. Traz embutida a moralização do exercício político e o respeito ao voto do cidadão. O mandato é do partido, até porque o eleito se beneficia também dos votos de legenda.
Se a classe política fosse coerente e tivesse consciência de que antes do nome eleito está o partido que representa, nem seria preciso fazer uma lei eleitoral, obrigando o respeito à fidelidade partidária. Mas como a realidade no País é outra, somente a obrigatoriedade embutirá as sanções - a mais grave, a perda do mandato - e colocar os políticos em seus devidos lugares. Eles não são maiores que a legenda que representam; devem a ela o respeito aos seus princípios e o mandato que conquistaram. Se não instituir ainda neste ano a fidelidade partidária, o Congresso estará passando recibo em mais uma vergonha que se pratica a cada eleição.
Para o eleitor mais informado, terão fim aquelas surpresas de ver ingressar num partido dito de centro-esquerda ou esquerda, por exemplo, políticos profissionais que passaram a vida longe da ideologia dessas siglas. É o que se vê sempre: partidos se descaracterizando quando aceitam eleitos por outro tipo de eleitor e que para os poucos realmente fiéis à legenda, resta um desconforto que podem levá-los a desistir da militância. Fica a pergunta: será que vale a pena aceitar um outro político com mandato só para aumentar a bancada?
- CÉSAR BENOLIEL é engenheiro em Curitiba

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