Existe na França uma tradição que os jornalistas adoram: o relatório anual do Tribunal de Contas. Este tribunal está encarregado de fazer o catálogo de todos os desperdícios, da má administração, dos desmandos financeiros das empresas públicas ou privadas. Por que os jornais são tão ávidos em relação a este relatório? Por dois motivos. O primeiro é porque ele provoca risadas: sob a conduta dos homens públicos menos divertidos da França, descobrimos um país barroco, imoral, extravagante e cínico, digno de um filme italiano de Vittorio Gassmann sobre ‘‘L’Arnaque’’.
Não é apetitoso saber neste ano que um policial da Chefatura de Polícia foi nomeado ‘‘pasteleiro’’ de seu superior? Ou ainda que, nos escritórios desta mesma chefatura, a abstenção dos funcionários atinge 60% em certas temporadas (durante o verão)?
O segundo atrativo desse relatório é que ele luta contra o escandaloso esbanjamento do dinheiro público ou privado, pois em última análise esses desperdícios acabam sendo pagos por todos os contribuintes.
Vejam, por exemplo, a Grande Biblioteca da França, obra faraônica, ordenada pelo falecido presidente François Mitterrand. A construção foi feita às pressas e de forma descuidada... Os planos eram constantemente modificados, as empreiteiras foram escolhidas às cegas.
O resultado é desolador: rachaduras, descolamentos dos painéis destinados a proteger da luz os preciosos livros. Sistema de ar condicionado deficiente, falhas nos sistemas de informática, que só poderão funcionar no ano 2000... Rios de dinheiro foram engolidos. E, além disso, os gastos de funcionamento serão de 1 bilhão de francos por ano, ou seja 100 milhões além do previsto.
No Norte, Gravelines, de apenas 13 mil habitantes, teve a sorte de ser escolhida para abrigar uma central nuclear. A usina representou uma fortuna, pois pagou impostos gigantescos à municipalidade: 260 milhões de francos por ano. Um tesouro! Os funcionários da prefeitura ficaram meio desvairados. A prefeitura começou a conceder abonos e gratificações a torto e a direito. E, como o prefeito é apaixonado pelo basquete, mandou construir um estádio digno de Chicago, no qual apenas alguns rapazes treinam de vez em quando.
O município fez também construir um chalé suntuoso nos Alpes, na outra ponta da França. Uma rede de vídeo-comunicações a cabo custou 38 milhões de francos, mas é tão obsoleta desde o nascimento que deverá ser abandonada e substituída por uma rede de fibra ótica. Resultado: o pequeno povoado devorou todo o rio de ouro que a central gerou. Hoje, sua dívida é astronômica, três vezes mais elevada que o endividamento normal.
Algumas cidades grandes são tão fantasistas quanto Gravelines. O Teatro de Estrassburgo, que deveria custar 55 milhões de francos, custou 133 milhões.
Por outro lado, assistimos também a desvios de fundos públicos. Por exemplo, as cidades gozam de um ‘‘crédito municipal’’, que concede empréstimos a particulares sob uma hipoteca temporária. O objetivo desse empréstimo é tirar de apuros as pessoas necessitadas e, ao mesmo tempo, combater as taxas usurárias cobradas por alguns agiotas. Ora, estes ‘‘créditos municipais’’ foram desviados de sua finalidade. O Tribunal de Contas observa que estes ‘‘créditos’’ servem de banco para as prefeituras. Além disso, quando estas caixas emprestam dinheiro, exigem taxas mais ‘‘mortíferas’’ que a dos ‘‘usurários’’: 38% em alguns casos.
O Tribunal enxerga tudo. É implacável e insensível a qualquer pressão. Constitui um instrumento indispensável para a gestão de um país moderno (existem tribunais idênticos na Inglaterra, EUA). Esse tribunal luta contra a evaporação extenuante do dinheiro da nação, seja em atividades escusas e tenebrosas, seja para manter empregos.
Um exemplo: a Chefatura de Polícia de Paris. Em 1996, esse órgão tinha 507 pessoas que usufruiam de uma ‘‘carta creditícia de carburantes’’ para abastecimento. Um número absurdo! Mas, em 1998, depois de uma severa admoestação do Tribunal, não há mais do que 35 cartas.
O relatório não é ‘‘letra morta’’. As organizações denunciadas se corrigem. No tocante à distribuição de água na região parisiense, o Tribunal apontou alguns desmandos. Os municípios renegociaram seus contratos com a Compagnie Générale des Eaux. Logo, os usuários tiveram uma queda de 6% em suas contas.
O Tribunal tem uma terceira virtude: fazer rir. Relembrar a todos as regras da honestidade. Lutar finalmente contra os déficits gigantescos que as instituições, principalmente as estatais, registram anualmente.
- GILLES LAPOUGE é jornalista em Paris

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