Transparência também para o pedágio
Atravessar uma das 27 praças de pedágio que formam o Anel de Integração do Paraná ficou mais caro desde 1º de dezembro e o índice de reajuste foi salgado. Das seis concessionárias que administram, desde 1997, os dois mil quilômetros de rodovias pedagiadas, cinco tiveram reajuste acima do índice de inflação. O aumento anual autorizado por concessionária variou de 6,69% a 7,05%. No entanto, o valor cobrado, na prática, foi maior porque incluiu a revisão tarifária (degrau) para que as cinco concessionárias cobrissem custos de obras não previstas em contrato. O usuário está pagando, em média, 10,28% a mais pelo serviço.
Os maiores reajustes foram para Caminhos do Paraná (de 12,94% a 13,40%) e Econorte (de 15,5% e 15,94%). A única concessionária que não teve degrau foi a Rodonorte.
A revisão tarifária é um dispositivo que acomoda as obras não previstas em contrato. Essas obras surgem a partir de demandas técnicas ou da sociedade. Como a concessão para os seis lotes do Anel de Integração foi firmada em 1997, é natural que acabem surgindo necessidades não previstas nos acordos. Quem avalia a importância das obras junto às concessionárias é o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão que também fiscaliza se elas foram executadas. Desde a assinatura dos contratos de concessão das estradas, o pedágio é motivo de polêmica no Paraná e motivou, inclusive, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (AL). A reclamação principal dos usuários é que a qualidade das obras não acompanha o alto preço das tarifas. Hoje, a mais baixa, de R$7,50, é praticada nas praças de Arapongas e Mandaguari. A mais alta, de R$ 18,60 é aplicada em Jataizinho.
O paranaense não vai sentir o reajuste da tarifa somente quando viajar. O reajuste vai trazer impactos para a inflação e ainda deve provocar aumento do frete e repasse para o preço final de diversos produtos. Ou seja, viajando ou não, todos serão impactados pelo aumento. Dessa maneira, é justo tanto por parte das empresas, como por parte do DER e da Agepar, agência que regulamenta o pedágio no Estado, que o processo seja o mais transparente possível. Mas não é o que se percebe.
A FOLHA cobrou informações das concessionárias que tiveram degrau tarifário sobre obras e cronogramas. Das cinco que tiveram o reajuste anual acrescido do degrau, apenas três enviaram as informações solicitadas, como se pode ver na reportagem publicada hoje. O DER também não atendeu aos pedidos de informação da FOLHA. Os sites das concessionárias e dos órgãos públicos não têm fácil acesso aos dados que justifiquem esse aumento acima da inflação e a intenção parece ser mesmo dificultar a participação da sociedade nas discussões. Enquanto esses termos não chegarem com clareza e de maneira correta e didática para a população, é natural que o usuário do pedágio continue julgando que as obras não valem o preço cobrado.





