Neste início de século XXI os problemas da economia e da política continuam dominando o debate público e progressivamente ganham espaço nos meios acadêmicos. Aos poucos, a transparência e a bioética vêm surgindo como temáticas relevantes nas discussões políticas e nas pesquisas científicas mas, tratadas isoladamente, enfrentam dificuldades em se impor como formas de pensamento e de ação, pois a opacidade e a imoralidade são ainda tendências mais fortes na maioria dos órgãos de governo e na sociedade.
Recentemente, a empresa de consultoria Pricewaterhouse divulgou o Índice de Opacidade e verificou-se que a falta de transparência na condução pública e privada dos negócios no Brasil custa caro: o equivalente a um adicional de 25% no imposto pago pelas empresas e 6,45 pontos percentuais a mais, como prêmio de risco, nos empréstimos tomados pelo país e por suas empresas.
A transparência, entendida como elo entre a competência e a honestidade, vem se tornando uma exigência social dirigida à administração pública e às suas relações com o setor privado. Tem sido um forte elemento de aglutinação e de mobilização da cidadania, gerando movimentos como o de Londrina (Movimento pela Moralização na Administração Pública), de Florianópolis (Movimento de Ataque Judicial à Imoralidade Administrativa) e ONGs como a dos Juízes para a Democracia, a Transparência, Consciência e Cidadania/Brasil e a Transparência Brasil, esta filiada a Transparency International, organização criada pelos empresários alemães que faz o ranking da corrupção no mundo.
Contudo, nesse terreno, o da transparência, pouca produção científica vem sendo verificada. Uma rápida consulta à relação de grupos de pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico permitiu a identificação de só um grupo, na Universidade de Brasília, que tem por nome Ética e Democracia: Corrupção, Accountability e Democracia. Como um dos resultados dessa situação, poucos são os livros disponíveis sobre o assunto. A transparência permanece essencialmente vinculada a bandeiras de luta do movimento social e mesmo quando inserida nos ambientes acadêmicos, não o faz na condição de objeto de estudo e de pesquisa.
A bioética por sua vez, embora para muitos ainda soe como assunto restrito aos campos da medicina e da saúde, vem se impondo como uma área de conhecimento e de ação abrangente, condizente com a origem da palavra. Biologia significa ‘‘estudo ou ciência da vida’’, logo bioética significa ‘‘ética para a vida’’ ou ‘‘ética da vida’’. Abrangendo os mais diversos aspectos da vida, esse novo campo do conhecimento (nasceu em 1970) vem abordando situações do cotidiano e situações ‘‘de fronteira’’. Estes como resultantes do entrelaçamento entre o presente e o futuro, produtos das descobertas e da aplicação das técnicas para melhorar a vida humana e as condições do meio ambiente.
Muitas teses, livros e artigos têm sido produzidos e publicados no campo da bioética, mas pouca ou nenhuma mobilização social acompanha seu desenvolvimento teórico. A bioética permanece restrita essencialmente aos ambientes acadêmicos e nesses, aos espaços do ensino e da pesquisa. Não tem inserção nos movimentos sociais, o que diminui seu potencial de interferência sobre os problemas sociais, econômicos e políticos. A exceção digna de nota vem sendo a experiência italiana onde, desde o início dos anos 90 os conhecimentos da bioética vêm sendo um dos suportes do Movimento Mãos Limpas.
Nesse sentido, consideramos importante o movimento em gestação na bioética brasileira, que vem sendo conhecido por Bioética Forte. O reconhecimento internacional da força desse movimento que nasce no Brasil com vocação para ‘‘latinizar-se’’, ficou patente na decisão tomada pela Associação Internacional de Bioética em indicar Brasília como sede do VI Congresso Mundial de Bioética que ocorrerá em 2002. A Bioética Forte pretende privilegiar a justiça social como norte para reflexões e ações da comunidade. Tendo por referência seus princípios fundacionais, com destaque para o da solidariedade, a bioética vem preconizando ações voltadas a inaugurar novas relações entre os homens e destes com o Estado e com a sociedade.
Esperamos, com este artigo, induzir outros à crítica e a contribuições posteriores, estimulando o interesse pela articulação entre a transparência e a bioética. Se hoje a transparência se apresenta sobrecarregada de implicações práticas, de inspiração político-corporativa na sua maioria e se a bioética se apresenta sobrecarregada de implicações teóricas, isso não significa que não devamos trabalhar para que se aproximem e somem forças para vencer a lógica da opacidade, da corrupção e da imoralidade.
- MARCIO ALMEIDA é professor e vice reitor da UEL, JOSÉ EDUARDO SIQUEIRA e LUZIA HERRMANN OLIVEIRA são professores na instituição em Londrina

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