Há dez anos, Maringá (Nororeste) ganhou as manchetes nacionais por um desvio de mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos. Desse valor, apenas 1% foram recuperados e empregados em benefício da população. O fato motivou a fundação, em 2003, da organização não governamental Sociedade Eticamente Responsável (SER), que três anos mais tarde criou o Observatório Social de Maringá. O projeto tem o objetivo de controlar os gastos municipais por meio do acompanhamento de licitações desde o nascimento do processo até a entrega do produto. O resultado foi a redução nas despesas com pessoal e custeio e consequente aumento dos investimentos dos recursos arrecadados.
Na última segunda-feira uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) esteve na cidade para entregar um prêmio de US$ 30 mil (mais de R$ 50 mil) ao projeto, referente ao primeiro lugar no concurso Experiências em Inovação Social, promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com apoio da Fundação Kellogg.
Concorreram ao prêmio 418 projetos de 33 países da América Latina e do Caribe. Entre os integrantes da comitiva estava a colombiana Maria Elisa Bernal, diretora do Programa Experiências em Inovação Social, da ONU, que explicou à FOLHA por que a iniciativa maringaense deve servir de exemplo para outras cidades.
Qual foi o fator determinante para a escolha do Observatório Social de Maringá para receber a premiação?
Há corrupção em todos os países, em diferentes níveis. Mas não basta lamentar os recursos que perdemos, temos que trabalhar na prevenção contra a corrupção. Aqui encontramos uma sociedade civil organizada, com uma equipe de voluntários comprometida com o ideal de buscar um mundo melhor, uma sociedade melhor, que nos permita assegurar que a corrupção não será reproduzida. Outro elemento muito importante é que não há missão partidária, o que torna a iniciativa mais certeira e capaz de seguir os caminhos da corrupção.
A experiência de Maringá pode servir de exemplo para outros municípios?
Este é um modelo que pode ser aplicado em muitos lugares do Brasil. Para isto basta uma sociedade civil disposta a não apenas criticar a corrupção, mas a combatê-la.
Como serão divulgadas as iniciativas dos participantes do concurso?
Um livro, que traz as lições aprendidas nos três primeiros anos do concurso, já foi produzido. A grande tarefa foi produzir uma obra capaz de divulgar, entre governantes e sociedade civil, a ideia de que é possível controlar a corrupção antes que ela se apresente. Outro objetivo é mostrar que o dinheiro dos impostos pode ser bem utilizado, que não precisa ir para o bolso de um senador, de um prefeito, de um tesoureiro, e sim para a construção de hospitais, escolas. E com melhor arrecadação tributária é possível reduzir a desigualdade social.
Existem iniciativas semelhantes à do Observatório de Maringá sendo desenvolvidas em outros países?
Há algumas experiências menores. Porém, não sabemos de algo que tenha tamanha capacidade de mobilização e impacto. É realmente formidável que a Câmara (de Vereadores) permita este tipo de controle. E nisso os meios de comunicação são muito importantes porque permitem que a sociedade tenha acesso ao trabalho que está sendo feito. Acredito que os meios de comunicação são o braço direito de uma iniciativa como esta.
Há outros mecanismos de controle da corrupção que podem ser colocados em prática pela população?
Na verdade, não sei de outra forma tão profunda para isso. Em outros países do continente, por exemplo, para reduzir a concessão de cargos a amigos, sem importar se são ou não capacitados, o governante é pressionado pela sociedade civil para que promova concursos públicos. Mas não vimos em toda a América Latina nada semelhante a esta capacidade de controlar todos os gastos e este esforço tão integrado contra a corrupção.
A senhora acha que a corrupção chegou ao seu ápice?
Estou convencida de que acontece com a corrupção algo semelhante ao problema da violência contra as mulheres. Não é que agora as mulheres sejam vítimas de mais violência, mas agora os casos são mais divulgados. O mesmo acontece com a corrupção, que sempre existiu, mas hoje é mais visível. E se é mais visível, é mais viável o combate.
O ônus da fiscalização cabe então à população?
Sim, como cidadãos, todos temos a obrigação de apoiar os processos de fiscalização dos governos, porque para um funcionário público ser corrupto é preciso que haja um corruptor, que está na sociedade civil. Se não tiver ninguém disposto a pagar para ganhar uma licitação, por exemplo, não haverá corruptos.


Mo­de­lo po­de ser apli­ca­do em mui­tos lu­ga­res do Bra­sil


Ob­je­ti­vo é mos­trar que o di­nhei­ro dos im­pos­tos po­de ser bem uti­li­za­do

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