Programas de transferência de renda são instrumentos de combate à fome utilizados em larga escala pelo governo Lula. O carro-chefe é o Bolsa Família, que contabiliza 11 milhões de núcleo familiares beneficiados. Os valores pagos, que variam de R$ 22 a R$ 200, são estipulados conforme a renda mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes que moram na casa e frequentam as aulas regularmente.
Apesar de reconhecer que a modalidade melhora índices sociais, Sidnei Pereira Nascimento, doutor em Economia e professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), avalia que os programas de transferência de renda ''criam dependência e desenvolvem a cultura do não trabalho''. ''A criança cresce aprendendo que o governo tem que suprir as suas necessidades porque ela é pobre'', alfineta.
Segundo ele, o efeito colateral provocado pela política assistencialista é que grande parte dos beneficiários prefere não ingressar no mercado formal de trabalho - e ser obrigada a bater cartão em horários rígidos seis dias por semana - porque receberiam apenas um pouco a mais do que ganham sem fazer nada.
Por que o senhor acredita que o Bolsa Família causa dependência dos beneficiários e até de seus dependentes?
Vamos supor que a mulher trabalha como diarista ganhando R$ 400 por mês, que o marido esteja desempregado e a família recebe R$ 200 de Bolsa Família. Paralelo a isso, existem outros benefícios que os governos concedem, garantindo a isenção de algumas taxas. As famílias cadastradas que são realmente de classe baixa e passam necessidade são auxiliadas por Igrejas e Prefeituras com cestas básicas e outras ajudas. Sendo assim, elas podem chegar a ganhar mais de R$ 800 por mês.
Se o homem conseguir um emprego para ganhar mensalmente R$ 500 trabalhando seis dias na semana, a renda da família que comecei citando passaria para R$ 900, pois ela perderia o direito de receber dinheiro do programa federal. Obviamente esse homem não vai aceitar o emprego, pois ele ganha um pouco menos sem trabalhar. É algo racional. A pessoa tende a não se esforçar e a gente cria a cultura do não trabalho. Isso vale para o homem e para a mulher. Se eles precisarem complementar a renda, eles fazem um ''bico''. É mais fácil.
Segundo o presidente Lula nenhum ser humano trocaria um trabalho decente pelo dinheiro do programa. O senhor discorda?
Ele pode falar o que quiser. O que existe nesses casos é racionalidade. Tento fazer uma análise técnica e não sentimental. Não é uma questão de trocar ou não. Eu vou passar a ser registrado, cumprir horário, trabalhar seis dias na semana para ganhar um diferencial pequeno a mais? O Bolsa Família tem que ter uma porta de entrada e uma de saída. Não pode criar dependência.
E o que fazer para não criar dependência?
Na minha opinião, um modelo que funcionaria é a pessoa receber R$ 600 do Bolsa Família, prestando serviço para a Prefeitura quatro dias por semana. Dá essa concessão por um ano e deixa fora por seis meses. É uma forma de não criar dependência e de estimular a pessoa a procurar emprego. Assim, o filho vê o pai e a mãe indo trabalhar e não parados em casa.
Muita gente vai perguntar de onde tirar R$ 600 para dar para as famílias. As prefeituras têm que roçar datas, limpar bueiros. Normalmente esses serviços são terceirizados e têm custo. Os bolsistas fariam esses trabalhos e receberiam por isso.
Mas isso poderia configurar vínculo empregatício com a Prefeitura, permitindo que o beneficiário entre na Justiça em busca de direitos trabalhistas?
Isso é um fato. O que precisaria acontecer é um planejamento e modificar a Constituição. Imagino que seria possível criar essa figura do bolsista que trabalha para receber.
Mas os programas de transferência de renda não contribuem efetivamente para a redução da fome e da desigualdade social no País?
Ninguém pode contestar isso. Os indicadores mostram que contribuem. O Bolsa Família melhorou a renda da classe pobre e os programas cumprem seu papel no curto prazo. O meu questionamento é o impacto que isso vai ter a longo prazo. Hoje mata a fome, mas cria dependência e a cultura do não trabalho. A criança cresce aprendendo que o governo tem que suprir as suas necessidades porque ela é pobre. Isso é muito perigoso no futuro.
A princípio a ideia do programa era oferecer oportunidade de qualificação profissional aos beneficiários por meio de cursos. Esta não seria a melhor forma de atingir os objetivos do Bolsa Família sem criar a cultura da dependência?
A ideia de oferecer cursos é ótima. O treinamento ia melhorar significativamente a mão de obra e aumentar a produtividade do trabalho. Isso é um grande avanço para a economia. Volto a dizer que o problema do Bolsa Família é que tem uma porta de entrada, mas não de saída.
Se os programas de transferência de renda não são a melhor saída, o que os governos devem fazer para diminuir a pobreza?
Criar uma condição em que a pessoa tem que trabalhar para receber pode ser interessante. Ela vai aceitar um emprego braçal para poder receber o dinheiro do programa. Isso é bom porque ao mesmo tempo que existem pessoas sem trabalho há segmentos que sofrem com a falta de mão de obra, como a construção civil. E onde está o problema? As pessoas são acomodadas e não querem efetivamente trabalhar. Dizer que falta mão de obra qualificada me incomoda. Para determinadas funções, como servente de pedreiro, qual a qualificação que precisa ter?
A Constituição prevê que é obrigação do Estado garantir saúde, educação, segurança, entre outras necessidade básicas. Para que programas de transferência de renda não sejam mais necessários, não deveríamos exigir que a Carta Magna seja respeitada?
Isso é o ideal. Mas como você vai mobilizar uma sociedade que elegeu uma pessoa sem experiência administrativa? As pessoas não exigem que os políticos sejam sérios. Muitos votam e pensam: ''ele rouba, mas faz''. O problema de tudo isso é que nós votamos mal e nossos representantes são ruins.

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