Tragédias repetidas
Renan Calheiros
O Brasil está de joelhos, vilipendiado pela violência e pela impunidade. O sangue inocente escorre livre e impunemente pelas ruas de nossas cidades. A população que, penosamente, honra uma das maiores cargas tributárias do mundo, está órfã, desesperançosa e desesperada. Um de seus mais elementares direitos, segurança de vida, está sendo pulverizado pela ousadia dos criminosos.
Dois crimes bárbaros, sem esquecermos as milhares de vítimas anônimas, humilharam o País nos últimos dez dias e reforçam a idéia de paraíso do banditismo e da impunidade que se tem hoje sobre o Brasil: no Mato Grosso foi executado o juiz Leopoldino Marques do Amaral e no Rio de Janeiro o ex-comandante da PM, o Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira.
Os títulos das duas vítimas, covardemente assassinadas, já dão a dimensão do clima de barbárie e justificam este incomodo e doloroso sentimento de orfandade da população. Se juízes e coronéis são executados cruelmente à luz do dia, que impressão poder ter a sociedade senão a melancólica certeza de que está abandonada pelos governantes?
O juiz Leopoldino Marques do Amaral veio a Brasília com um extenso dossiê denunciando atividades irregulares no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre elas venda de sentenças, nepotismo e até, pasmem, conexões com o narcotráfico. O fato é que suas denúncias incomodaram e 45 dias depois de apresentar seu dossiê, ele foi encontrado morto com dois tiros na cabeça.
O coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, policial experiente e honrado, repetia sua rotina rumo ao trabalho e, lá, no hall de entrada do prédio do escritório de um ex-governador carioca, foi eliminado covardemente. Em suas duas gestões à frente da PM do Rio, Cerqueira enfrentou duas chacinas que envolviam policiais – Vigário Geral e Candelária – além de, corajosamente, estourar pontos dos bicheiros cariocas, que hoje se confundem com o crime organizado.
O governo federal precisa, urgentemente, debruçar-se sobre o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública. Não podemos prosseguir no remanejamento improvisado de recursos para garantir a segurança do cidadão em seu cotidiano. É imperioso que abandonemos outros temas a fim de definirmos as fontes de financiamento da segurança pública. Proponho um fórum permanente de especialistas até que se encontre a solução.
De outro lado, o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos precisam adquirir a consciência de que o País já dispõe de uma lei federal de proteção às vítimas e testemunhas. Eu mesmo, ainda como ministro, assegurei os recursos necessários para todo o ano. Este programa, executado, representa a preservação de vidas e a certeza de desmantelamento do crime organizado.
A sociedade, com toda razão, está indignada. Ela já não suporta mais colecionar episódios e nomes impunes. Até quando vamos acumular em nossa vergonhosa história lembranças amargas como o ‘‘Bateau Mouche’’, Sérgio Naya e João Alves? Até quando?
- RENAN CALHEIROS é senador pelo PMDB-AL

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