Tolerância máxima
Kleber Boelter
Um dos programas de segurança pública de resultados mais surpreendentes nas últimas décadas foi implantado pelo prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, baseado na radical teoria desenvolvida em 1982 por George Kelling e James Wilson denominada broken windows, que afirmava: ‘‘Deixe uma janela quebrada e a delinquência entrará em sua casa.’’
Batizado de ‘‘Tolerância Zero’’, o programa de Giuliani teve uma componente populista para prestar satisfações ao povo nova-iorquino que queria segurança para suas famílias e para os turistas que gastam milhões de dólares anualmente na cidade. Teve também um espantoso aumento da violência policial, resultando numa série de escândalos que fizeram o prefeito passar boa parte de seu mandato em frente às câmeras de televisão, pedindo desculpas à população em geral, e aos negros em particular.
Mas também teve um audacioso enfrentamento dos poderes paralelos que infestavam a cidade, especialmente os exercidos pela Máfia. Durante as festas de San Genaro, a Cosa Nostra simplesmente assumia a controle do bairro Little Italy e controlava a outorga de permissões administrativas para a exploração do jogo, das barracas de comércio e de alimentos. Os membros das famiglie dividiam-se entre a extorsão dos comerciantes e a venda de maconha, cocaína e heroína.
No famoso Fulton Fisk Market, o Mercado do Peixe, empresas constituídas com capital do crime organizado controlavam o desembarque e a distribuição de pescados, além de utilizá-las para a lavagem de dinheiro. Comerciantes que tentavam trabalhar sem o controle ou a autorização da Máfia sofriam frequentes acidentes, onde perdiam sua mercadoria, suas empresas e, não raro, seu pescoço.
Outro ponto de atuação da Máfia nova-iorquina era o controle da associação classista das empresas encarregadas da coleta e reciclagem do lixo. Com isso, definiam as concorrências públicas e determinavam o preço dos serviços. Nova York tinha o sistema de coleta e reciclagem do lixo mais caro do Planeta, e os métodos de intimidação, depredação e assassinato da Cosa Nostra afastavam qualquer possibilidade de concorrência.
Giuliani combateu esse verdadeiro ‘‘Estado dentro do Estado’’ simplesmente aplicando a lei, e transformou a perigosa cidade numa metrópole com baixíssimos índices de criminalidade. Todas as pessoas que tiveram a oportunidade de visitá-la nos últimos anos e andar com certa tranquilidade pelo Central Park ou pelos extensos metrôs de Manhattan, conheciam essa história.
Mas, para a maioria do povo brasileiro, o Programa Tolerância Zero só saiu do anonimato quando nosso viajado presidente FHC, em mais um de seus devaneios sonhados em terras distantes, prometeu aplicar um programa semelhante no Brasil. Com certeza, uma piada.
Por aqui, a tolerância com a contravenção é tão oficializada que uma das leis mais ridículas desta Nação é aquela que diz que o jogo é proibido. Na verdade, o jogo é proibido para empresas privadas legalizadas, com CGC e candidatas a recolher impostos. Na prática, o Brasil é um imenso cassino, explorado pelo governo e suas infinitas loterias, pelos escandalosos bingos surgidos de uma lei de auxílio ao esporte jamais respeitada, e pelo jogo do bicho, uma de nossas instituições mais tradicionais que, além de financiar o Carnaval carioca, possui ramificações em grande parte do crime organizado.
Mas o troféu Absurdo Institucional vai para a Prefeitura de Porto Alegre. Em recente pronunciamento de suas autoridades, respondendo a uma grita generalizada da população que está vendo a cidade ser invadida e suas ruas loteadas pelos famigerados ‘‘flanelinhas’’, ela apresentou a seguinte solução: vai ‘‘controlar’’ esses contraventores, fornecendo a eles permissões e estabelecendo locais de atuação. Ou seja, legalizando uma prática que está tipificada em nosso Código Penal: extorsão.
Como complemento, é bem provável que a prefeitura estabeleça também um código de ética que determinará: ‘‘Só será permitido ao Companheiro Guardador de Carro riscar o capô ou dar um pontapé na porta do veículo do cidadão se o mesmo efetuar uma contribuição abaixo da tabela definida pela prefeitura.’’
- KLEBER BOELTER é empresário e escritor em Porto Alegre

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