A visita que a família do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos fez, quinta-feira passada, ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto, ainda é um excelente pretexto para chamar a atenção geral para algumas distorções e disfunções de nossa democracia.
Como se sabe, Galdino foi barbaramente incendiado e, portanto, assassinado, quando dormia no banco de uma parada de ônibus, na véspera do Dia do Índio em Brasília, por cinco rapazes de famílias importantes da casta dirigente da administração pública brasileira. A presidente do Tribunal do Júri de Brasília, Sandra de Santis Mello, considerou que os rapazes não tinham intenção de matá-lo, mas apenas de lhe dar um susto. Por isso, desqualificou o crime de homicídio doloso, mudando-o para lesão corporal seguida de morte, o que revoltou parte da população, inclusive, é lógico, a tribo e a família da vítima.
Então, é evidente que o funcionário do Planalto que marcou a audiência sabia muito bem o que a motivava. Se o presidente anda lendo os jornais, ele também não poderia esperar que seus interlocutores fossem a Brasília conversar sobre o fenômeno El Ni¤o ou a respeito da candidatura do Brasil ao Conselho Permanente das Nações Unidas. Até porque o chefe de governo de uma República de 160 milhões de almas não recebe qualquer cidadão a qualquer pretexto em seu gabinete de trabalho.
Da mesma forma, Sua Excelência e sua ampla, geral e irrestrita assessoria sabem muito bem que vivemos sob um modelo republicano de poderes tripartites, o mesmo descrito por Montesquieu e, portanto, o principal mandatário do Poder Executivo não exerce nenhuma influência hierárquica sobre nenhum servidor do Poder Judiciário. A ata da reunião estava escrita no Gênese, para usar uma expressão do gosto do grande Nelson Rodrigues. Qualquer um já sabia de antemão que os índios iriam ao presidente para pedir sua interferência e que este, quando não por haver jurado respeitar a Constituição vigente em sua posse, teria de responder que não lhe cabe nem é oportuno fazer o que pediam.
Se era assim, por que, então, o presidente os recebeu? Insistindo na metáfora bíblica, esta resposta pode ser encontrada no Êxodo. Numa democracia, o chefe do governo é escolhido pelo voto e numa sociedade de massas, a eleição é, também e cada vez mais principalmente, uma guerra de marketing político. Receber uma família de modestos indígenas em seu gabinete é uma boa imagem para responder às críticas de insensível neoliberal que seus adversários tentarão lhe pespegar na campanha.
Então, não convém rir (à sorrelfa, porque a galhofa em público não seria considerada politicamente correta, além de ser passível de punição pela ordem jurídica vigente) da ingenuidade dos pobres sobreviventes do Brasil pré-cabralino. Na verdade, eles são ingênuos mesmo, mas os descendentes de europeus da política, que se entendem bem, usam tal ingenuidade como contrapartida da própria esperteza.
Não é sensato omitir as evidências que podem ser retiradas da conversa em tela. Diante da parcialidade da Justiça, que tem um olho vendado para os índios e o outro bem aberto para os filhos dos membros de sua corporação, como perante a desfaçatez dos parlamentares, que legislam em causa própria sem o mínimo pudor, todos somos pataxós. E nós, cidadãos brasileiros, brancos, negros, vermelhos ou amarelos, congraçados (sob pena de descumprir a lei em caso de dissensão racial), não temos para quem apelar, a não ser para o chefão do Executivo mesmo.
Isso pode parecer uma concessão ao velho paternalismo coronelista dos idos da República Velha, mas não é. Ainda hoje, a única eleição em que é seguido à risca o princípio fundamental da democracia, segundo o qual a cada cidadão deve corresponder um voto, é a majoritária para cargos executivos - presidente, governadores ou prefeitos. O sistema dito proporcional, que, na verdade, é desproporcional, da eleição para o Parlamento retira da palavra representação qualquer sentido que pudesse ter. E a falta de controle social sobre a atividade do Judiciário torna o termo autonomia sinônimo de achincalhe, além do mais agressivo. Portanto, sobram os chefes do Executivo, únicos para os quais, como os bispos no passado, podemos dirigir nossas queixas.
Por vias tortas, portanto, no diálogo de surdos do presidente com os ‘‘primitivos povos da floresta’’, aquele negou com correção, mas estes pediram com mais razão ainda.

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