O Tribunal de Justiça do Paraná rejeitou ontem a denúncia movida contra o ex-secretário estadual da Saúde Manoel Antonio de Almeida Neto. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter superfaturado em US$ 173,37 mil a compra de 50 mil bolsas de colostomia, beneficiando a empresa Casella-Decker & Cia Ltda, em agosto de 1990. Os desembargadores do TJ decidiram por unanimidade não acatar a denúncia e arquivar o processo.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a Secretaria da Saúde pagou CR$ 255,70 por cada bolsa de colostomia comprada da Casella-Decker. De acordo com a acusação, o preço médio de mercado do produto era de CR$ 8,40. Já o inquérito da Polícia Federal realizou perícia e constatou que a secretaria economizou cerca de CR$ 25,00 em cada bolsa.
Mas a perícia técnica feita pela Polícia Federal sobre os preços não foi a base da defesa. O fato do Tribunal de Contas ter aprovado as contas da gestão de Almeida Neto foi o principal argumento utilizado pelo advogado Mauro Antonio Pinheiro Júnior.
Instrumento O ex-secretário da Saúde e atual superintendente da Unimed-Curitiba acompanhou o julgamento de ontem e comemorou a vitória. ‘‘O fato da denúncia ter sido rejeitada por unanimidade significa o pleno reconhecimento de que todo esse processo não passou de instrumento político. Esperei por seis anos essa sentença e hoje recebo a reparação da execração pública pela qual eu e minha família passamos’’, afirmou.
Almeida Neto disse que foi vítima da oposição ao governo Álvaro Dias. Ele evitou mencionar nomes, mas responsabilizou os adversários da candidatura de Roberto Requião em 1990 pelas acusações de superfaturamento na Secretaria da Saúde. O ex-secretário disse que não pretende processar ninguém por danos morais, nem retornar à vida pública.

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