TER OU NÃO TER? - Brasileiros buscam proteção em armas de fogo
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domingo, 07 de fevereiro de 2010
Érika Gonçalves<br>Reportagem Local 
Com o aumento gritante da violência, situações esdrúxulas começam a ser vistas. Em Londrina está se tornando comum populares cercarem o ''ladrão'' e tentarem fazer justiça com as próprias mãos. Outro dado indicativo de que a população está cansada de ser vítima é o número de pessoas que se preocuparam em participar do recadastramento de armas, cerca de 4 milhões em todo País, das quais 4.569 em Londrina, de acordo com dados da Polícia Federal.
Em dezembro terminou o prazo e quem for pego com uma arma não legalizada será preso sem direito a fiança e pode pegar até três anos de reclusão. Para Bené Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil - organização não governamental que defende o direito ao porte e à posse de armas -, esse empenho no desarmamento é um desrespeito ao referendo de 2005, quando 63% da população optou pelo desejo de manter o direito de ter uma arma em casa. Confira mais detalhes na entrevista a seguir:
Por que o Movimento Viva Brasil é favorável ao porte de arma?
Temos duas coisas diferentes. Uma é a posse de arma e outra é o porte de arma. A posse é o direito de ter essa arma na sua casa, mas não de andar com ela. O porte é a autorização que a Polícia Federal dá para a pessoa andar armada nas ruas. A gente acha que o cidadão deve ter direito ao porte, mas de uma forma mais restrita. Não como é hoje, em que é praticamente impossível o cidadão comum tirar o seu porte de arma.
Faltou divulgação sobre o recadastramento das armas?
Faltou muita divulgação por parte do Ministério da Justiça. O governo federal gastou uma verba enorme, quase R$ 8 milhões, mas fez uma divulgação muito voltada para que a pessoa entregasse a sua arma e com isso conseguiu fazer o recadastramento de 500 mil armas. Quando a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), junto com a Polícia Federal, apoiada pelo Movimento Viva Brasil, assumiu essa campanha, em seis meses foram mais de 4 milhões de recadastramentos.
O que mudou exatamente a partir de dezembro?
Até 2003 quem fazia os registros das armas eram as secretarias de Segurança dos Estados. Esse registro passou a não valer mais. Qualquer pessoa que tenha uma arma de fogo e apresenta essa arma com o registro antigo, vai ser presa por posse ilegal de arma de fogo e vai pegar de um a três anos de prisão.
Quem pode comprar uma arma?
Qualquer cidadão brasileiro que não tenha antecendentes criminais e passe pelo crivo da lei, que é bastante complexo. Você tem que entregar uma série de certidões, (fazer) teste psicológico, teste de tiro para provar que sabe utilizar a arma e pagar as taxas. Pode-se comprar até seis armas de fogo.
E em relação ao porte, o que mais é exigido?
Para o porte é essa mesma documentação com uma diferença. A Polícia Federal tem poder discricionário, ou seja, o delegado decide se vai dar ou não o porte.
A polícia recomenda não reagir em assaltos. A posse de arma não é um incentivo a esse tipo de reação?
Eu acho que quem tem uma arma de fogo pretende ou tem a ideia de, se necessário, reagir. Na realidade, essa questão de não reagir era muito válida há 20 anos, quando a criminalidade era muito menos violenta do que é hoje. A certeza de que você sairia vivo em um assalto, desde que você não expressasse nenhum tipo de reação, era verdade. Hoje isso não é mais. Vemos assaltantes matando pelo simples prazer de matar, sem maiores consequências quanto a isso.
Hoje, dizer ''não reaja'' não quer dizer que a pessoa vai sair viva. Outro problema que as pessoas confundem é a reação não armada. Aí realmente a chance dela vai ser muito pequena. Muitas vezes a reação não precisa ser com um disparo. A simples presença da arma ou um disparo de advertência faz o criminoso fugir, a pessoa não chama a polícia e isso acaba passando a imagem de que não é possível reagir. É possível sim, desde que você tenha preparo, tenha conhecimento do uso da arma de fogo.
Ter uma arma em casa e não saber usar é pior do que não ter, correto?
Exatamente. A arma não é tão difícil de utilizar quanto se imagina, principalmente um revólver, mas é preciso um curso básico e isso já é inclusive exigido por lei.
O fato de a campanha do desarmamento pedir para a população entregar as armas pode ter deixado os bandidos mais confiantes?
Eu não tenho a menor dúvida quanto a isso, tanto é que você começa a perceber um aumento bastante grande na invasão de residências. Estão havendo muitos casos em que o bandido está armado só com uma faca, às vezes nem estão armados.
Outro argumento favorável ao desarmamento é a suposta redução dos crimes passionais ou homicídios decorrentes de brigas de trânsito. O senhor concorda com isso?
Não. Na década de 1990, em Curitiba, havia 40 mil portes de arma expedidos. Em dez anos, só quatro portes foram cancelados porque houve algum tipo de problema. Desses quatro, só um foi realmente um crime passional. Isso demonstra que realmente é exceção. E via de regra, quando realmente o caso é passional, não importa se a pessoa tem uma arma, ele acaba usando uma faca ou qualquer outro meio.
Mas ter uma arma disponível, no caso de uma briga de trânsito, por exemplo, pode deixar uma pessoa mais predisposta para a briga.
Normalmente, quem vai atrás da lei, entrega toda a documentação, tira o porte, tem a arma registrada, tem uma responsabilidade maior. Tem o peso de que está com uma arma registrada e se fizer alguma bobagem vai ser indiciada com certeza. É realmente muito raro que isso aconteça, que alguém com porte acabe ferindo ou matando uma outra pessoa.
O referendo optou pelo direito à arma. Essas medidas representam desrespeito à vontade popular?
Sim, a gente tem notado diariamente, pelas campanhas do Ministério da Justiça, pelo próprio governo federal, que há um desrepeito a essa questão. No tão criticado Plano Nacional dos Direitos Humanos existe um trecho que determina que o governo deve ''implementar políticas de restrição de armas para particulares e para empresas de segurança.'' Comprar uma arma de fogo hoje é extremamente difícil, burocrático, a pessoa leva em média oito meses para conseguir comprar um simples revólver legalizado e eles querem piorar isso ainda mais.


