Tempo de novos rumos - Léo de Almeida Neves
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 29 de janeiro de 1999
Léo de Almeida Neves 
Ninguém contesta que a globalização financeira enseja ataques fulminantes à moeda de qualquer país. A maioria adota providências preventivas e corretivas de autodefesa e alguns conseguem manter um nível elevado de incremento do PIB, como a China. Poucos, por exagerada submissão aos países centrais, notadamente aos EUA, e por se entregarem totalmente às práticas do neoliberalismo, ficam tão fragilizadas que são alvo fácil dos mísseis do capital apátrida. Foi assim que a Indonésia e a Rússia destroçaram suas economias e experimentaram o caos social. O México submeteu-se ainda mais ao vizinho do Norte e a Tailândia e Coréia do Sul se contorcem no esforço para a recuperação.
Infelizmente, chegou a vez do Brasil estrebuchar-se nas dores da crise, sacudido pelo cataclismo especulativo. Só assim Fernando Henrique Cardoso abdicou da loucura do câmbio sobrevalorizado. Por que chegamos a esse extremo? Pela omissão do governo em não ter dado sequência ao exitoso Plano Real, brilhante concepção do grupo de economistas escolhidos pelo então ministro da Fazenda, e mérito do presidente Itamar Franco, que coordenou sua aprovação pelo Congresso e avalizou sua execução operacional.
Evidentemente, a derrubada da inflação não era um fim em si mesmo, mas possibilitaria a retomada do crescimento e consequente redução do desemprego, porquanto o empresariado teria condições de expandir seus negócios e programar novos empreendimentos. A modernidade, a eficiência e a melhoria de produtividade contagiariam a atividade econômica e milhares de micro, pequenas e médias empresas surgiriam da criatividade e da capacidade realizadora do povo brasileiro.
O capital estrangeiro seria naturalmente atraído, para não perder a oportunidade de beneficiar-se de nosso potencial, respaldado em um mercado interno de 160 milhões de habitantes. Havia geral aceitação a que fossem eliminadas as restrições à entrada de capitais estrangeiros, a que se privatizassem as empresas estatais não estratégicas, a que se fizesse a abertura do comércio exterior, eliminando-se protecionismos exagerados, a fim de que a indústria nacional enfrentasse saudável concorrência.
Não era objeto de refutação o restabelecimento do equilíbrio das contas públicas nos níveis federal, estadual e municipal e a racionalização da Previdência Social e seu enquadramento nos parâmetros dos cálculos atuariais. Economistas, empresários e trabalhadores tinham certeza que a sobrevalorização do real, do início do plano, objetivara deferir o golpe definitivo na inflação, mas que a cotação da moeda voltaria, o mais breve possível, aos seus índices corretos, para não prejudicar as exportações e não favorecer as importações.
Na época de sua posse em 1995, era consensual que o presidente Fernando Henrique Cardoso, embora atento às circunstâncias da economia internacional, procuraria sempre soluções brasileiras para os problemas brasileiros. Puro engano. O governo entregou-se à voracidade da especulação financeira e adotou por inteiro a ideologia do livre mercado. Praticou as maiores taxas de juros do mundo; escancarou as importações, quebrando milhares de empresas nacionais, que não puderam competir com os produtos estrangeiros, favorecidos por subsídios de seus governos e longos prazos de financiamento a juros anuais de 6%, enquanto o empresário brasileiro paga mais de 60% ao ano.
Todos sabem que o Brasil tem vocação natural para expandir-se na área de mineração. Com parcerias de empresas estrangeiras e novas pesquisas, a Companhia Vale do Rio Doce teria a missão de comandar esse processo, sob ótica do interesse nacional. Mas a Vale foi (mal) privatizada, passou a ter atuação vegetativa e está programando explorar ouro no Chile e no Peru e comprar mineradora nos EUA. Na área de turismo, que deveria ser prioridade do BNDES e das aplicações dos fundos de pensão, manobrados pelo Poder Executivo, nada se fez, continuando a avalanche de brasileiros para o exterior, com o benefício de passagens aéreas baratas e crédito fácil.
O patrimônio público duramente acumulado em muitos anos foi rapidamente malbaratado (somente o leilão das Teles rendeu R$ 22 bilhões em 1998), e surpreendentemente a dívida pública explodiu de R$ 60 bilhões em dezembro de 1994 para R$ 350 bilhões em dezembro 98.
Sabe-se que a insolvência de um país é resultante do descontrole de suas contas externas. Embora acumulando déficits na balança comercial e no balanço de pagamentos o governo continuou privilegiando as importações, em detrimento de bens aqui produzidos.
Vários casos poderiam ser citados: a Light adquiriu transformadores de França; as telefônicas privatizadas estão fazendo aquisições no exterior; o BNDES gastou R$ 6 bilhões para financiar as empresas que compraram as Teles, mas não tem prioridade para financiar as empresas que fabricam equipamentos no Brasil; a Shell, a Exxon e outras gigantes do petróleo conseguiram isenção de impostos para trazer sondas de perfuração, que já produzimos; a Ferrovia Sul-Atlântico, que ficou com a Malha Sul da Rede Ferroviária Federal, está importando locomotivas da China.
A verdade é que não basta a desvalorização cambial. Falta os juros caírem para taxas usuais no mercado universal e medidas governamentais concretas para promover o retorno ao desenvolvimento econômico e reverter os índices alarmantes de desemprego e atraso social.
Entrementes, as forças democráticas e patrióticas precisam ficar em alerta total para impedir a privatização da Petrobrás (começando pelas refinarias), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Deve ser, também, repudiada qualquer exigência alienígena para o enfraquecimento do Mercosul em proveito no Nafta.
Ainda é tempo do Brasil enveredar por novos rumos e retornar as rédeas do seu destino.
- LÉO DE ALMEIDA NEVES é suplente de senador pelo Paraná e ex-deputado federal


