Finalmente, o Estado volta a sua atenção para o desvirtuamento da televisão. Na verdade, se bem pensarmos, em todo o mundo o homem, que inventou a televisão, ainda não aprendeu a usá-la. Por vezes, diante de fatos tão estapafúrdios levados à tela, ficamos a meditar se terá sido para isso que a ciência, depois de tanto trabalho e enorme pesquisa, criou um invento tão fascinante quanto poderoso.
Como se não bastassem os momentos de insuportável degradação que ela nos oferece, de repente a televisão brasileira se transformou em um novo cassino. Um cassino eletrônico, insinuante e até perverso, num país onde - acreditem! - o jogo ainda é proibido por lei.
A título de contribuir com uma parcela em favor de entidades filantrópicas, função originariamente atribuída ao Estado até que este deixasse, irresponsavelmente, de cumprir com suas legítimas funções, as televisões brasileiras abriram seus caça-níqueis.
E descobriram que gastar dinheiro em programação de qualidade para faturar com publicidade é muito complicado, exige trabalho e talento; portanto, muito mais fácil e de menor risco é ganhar dinheiro como ganham os grandes cassinos internacionais.
É verdade que aqui ou ali algum telespectador acaba sendo contemplado com um automóvel. Nem cabe discutir se o valor desse veículo é 3% ou 5% do total do valor arrecadado com as ligações telefônicas; o que cabe questionar é o direito de milhões de telespectadores em não serem estimulados, instigados, pressionados e quase agredidos pelos apresentadores, a todo momento, com chamamentos para usar o telefone. Um outro aspecto é o da utilização para fins de lucro, de um serviço público - a comunicação telefônica. É possível que no futuro tenhamos um equipamento técnico de tal forma moderno que as milhares e milhares de ligações não prejudiquem a qualidade do serviço oferecido. Por ora, todavia, mesmo sem o ‘‘disque 900’’, monopolizado pela televisão, os nossos serviços deixam muito a desejar. Disse anteriormente que o Estado voltou seu olhar para o problema. E, de fato, em face de inúmeras denúncias de entidades assistenciais que se sentiram ludibriadas com a utilização do seu nome para a ‘‘legalização’’ desses sorteios, o Ministério da Justiça acaba de anunciar a constituição de uma comissão para modificar as regras que, até então estão fixadas pela Portaria 413, de maio de 1997, que vinculou as entidades filantrópicas aos cassinos televisivos, certamente, com a finalidade de conferir ao sorteio eletrônico uma pequena aura de moralidade. Se é que isso é possível.
No momento, porém, em que o Ministério da Justiça toma conhecimento do problema e passa a conduzi-lo, o mais conveniente seria, em acordo com o Ministério das Comunicações, baixar normas determinando a proibição da jogatina na TV. E, despoluindo um pouco a imagem que chega aos nossos lares.
Afinal, qualquer telespectador sabe que televisão é uma coisa - um veículo de comunicação social do qual a Constituição exige finalidade educativa, artística, cultural e informativa (art. 221 -I) - e cassino é outra coisa, uma instituição onde os ricos arriscam a sorte com o desejo de ficar mais ricos.
Detalhe: se os cassinos continuam sendo privilégio dos ricos, o cassino da televisão é ainda mais pernicioso do que os cassinos do Paraguai, da Argentina ou de Las Vegas
- JOÃO FÉDER é ex-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná

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