Foram inúteis, até agora, no Senado, as tentativas feitas para promover, ali, um debate amplo sobre a proposta governamental da privatização da Vale do Rio Doce. A maioria governista, favorável à privatização, resistiu e resiste às investidas dos defensores da estatização da Vale, julgando-as protelatórias.
No confronto entre as duas facções, é de se dizer, a bem da verdade, que os adversários da privatização recorrem, no geral, a argumentos mais racionais do que os dos defensores da tese oposta. Aqueles citam quase sempre cifras sobre as consequências da privatização, ao passo que estes se limitam, quando muito, a julgar a operação de venda vantajosa para o País.
O próprio governo bate nessa tecla, em ‘‘spots’’ publicitários, ao dizer que a venda permitirá ingresso de mais impostos nos cofres públicos e que o Brasil participará dos lucros das jazidas que vierem a ser descobertas por seus compradores. Tudo bem. Mas se o País vender a Vale, da qual o governo tem quase 52% das ações, pelos R$ 10,370 bilhões fixados, os impostos arrecadados anualmente serão superiores ao lucro de R$ 5 bilhões por ano que a empresa dá hoje ao Brasil? E a eventual participação do País nos lucros das novas jazidas - que seriam só do erário, mas, com a venda, caem para 52% - será, então, um bom negócio?
Do ponto de vista aritmético, é insustentável absurdo achar que vender a galinha poedeira de ovos de ouro, para cobrar imposto de quem a compra, é melhor do que possuí-la e aos seus ovos.
Mas há outros absurdos no caso da Vale. O senador Jeferson Peres mostrou que a empresa comprou ações da Urucum Minerações, por intermédio do Banco Vetor, o das negociatas de precatórios. O Tribunal de Contas da União impugnou a operação. E o Senado foi chamado a opinar sobre tal transação. O senador Roberto Freire logo identificou outro absurdo nesse processo: impedem o Senado de opinar sobre a venda da Vale, mas o obrigam a examinar a compra de ações de uma empresa mineradora privada por aquela estatal. Tudo, ao que parece, por pressa do governo, que, segundo o senador Ademir Andrade, insiste em acelerar a privatização da Vale mas não se preocupa em atender às reivindicações dos garimpeiros de Serra Pelada.
A Vale proporciona, pois, uma sucessão de fatos do teatro de absurdos de Ionesco, particularmente a peça ‘‘Jogos de massacre’’, na qual ficaria bem encaixar o que está acontecendo no País com a privatização daquela estatal. Diante das ponderações de Freire, sobre a situação esdrúxula dos senadores nesse episódio, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, não hesitou: pediu o reexame dos limites fixados à ação legislativa e fiscalizadora de seus pares. É importante saber o que eles podem fazer, ou não, no caso da Vale, em defesa dos interesses nacionais. Para que o último ato dessa peça não consagre o massacre do País pelos absurdos.
- RUBEM AZEVEDO LIMA é jornalista em Brasília. Ruy Fabiano, que escreve regularmente neste espaço, está de licença.

mockup