A morte de um agente carcerário ontem na Delegacia de Colombo (Região Metropolitana de Curitiba) durante rebelião e fuga de presos expõe, mais uma vez, as mazelas do sistema carcerário. As prisões ocorrem em uma velocidade muito maior do que a abertura de vagas, o que acaba por comprometer o bom funcionamento de todo o sistema. Ações de criminosos, como a registrada no domingo, certamente são favorecidas pela superlotação – uma realidade presente em todo o País. No caso da Delegacia de Colombo, eram 84 presos em um local com capacidade para 24.
Em resposta ao ataque e para pressionar o governo do Estado, policiais civis anunciaram greve de um dia a partir dessa madrugada. A paralisação já estava combinada caso mais algum policial morresse em razão da presença de detentos em delegacias. O governo, por sua vez, determinou a transferência imediata dos custodiados das delegacias de Curitiba e região para o sistema penitenciário. No entanto, há vagas para todos? Será que sobrecarregar ainda mais os presídios resolverá o problema ou só irá transferi-lo?
Implantadas as tornozeleiras eletrônicas – cerca de 2 mil em processo de licitação –, o governo admite ainda que "sobrariam" cerca de 8 mil presos para serem retirados de delegacias. Um problema que não será resolvido a curto prazo, uma vez que há a necessidade de realização de 22 obras, entre ampliações e construção de novas unidades.
Solução mágica para o problema não há, mas deve-se considerar penas alternativas e novos modelos de punição – principalmente para pequenos delitos. Há que se concordar, que o atual sistema não tem se mostrado muito eficiente. Além da violência presente em delegacias e presídios, o índice de reincidência é superior a 60% - percentual bastante alto e que corrobora a tese de que "cadeia não recupera ninguém".
A população carcerária cresce em uma velocidade muito maior do que a criação de novas vagas. Somado a isso, ainda há os problemas no Poder Judiciário, que não consegue dar conta de todas as demandas. Desta forma, os presos acabam não sendo soltos – o que contribui ainda mais para a superlotação. O sistema carcerário precisa entrar na pauta da agenda política. Certamente, o início de discussões seria benéfico para toda a sociedade.

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