Superávit e reparos de estradas
A boa notícia, divulgada em anúncio do Governo estadual, é que o Departamento de Trânsito do Paraná vai recuperar 900 quilômetros de estradas, que não estão em boas condições em certos trechos. Essa operação se realizará em convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem e investirá R$ 30 milhões, dinheiro oriundo do superávit financeiro alcançado pelo Detran em 2003 e que foi incorporado ao orçamento do programa Mutirão da Vida. Se a informação é boa, deve-se questionar um superávit tão elevado em órgão público, significando que houve excessiva arrecadação. Esse superávit é uma volumosa importância, extraída do usuário do automóvel e que prestaria um bom serviço à causa da economia se permanecesse no meio circulante. Como o Detran não é uma instituição que tem como função o lucro e sim a prestação de serviços, dentro de limites equilibrados de receita, de gastos e investimentos, é prudente examinar onde há taxação excessiva, começando, por exemplo, pelo elevado custo do fornecimento de um simples documento. O uso do veículo implica numa infinidade de impostos, tarifas e outros ônus, com reflexos sobre o custo-Brasil e o custo de vida, porque todo gênero de automóveis os de carga e os chamados 'de passeio' são iguais instrumentos de trabalho. Afora tudo isso, foi adicionado há oito anos um novo e pesadíssimo encargo, o do pedágio, que diminuiu sensivelmente a lucratividade dos caminhoneiros e quase inviabilizou a atividade, e no geral onerou o bolso de todos os proprietários de veículo automotor. A sangria já começa quando da compra desse bem, porque uma grande parte do custo, para o adquirente, se deve ao confisco do Governo sobre cada unidade comercializada. As tributações se sucedem, num corolário sem fim e sempre elevadas, afora outras exigências que, na prática, revelaram-se de pouca utilidade, caso do extintor de incêndio, que não é obrigatório em países mais avançados e onde toda a carga tributária, no geral, é baixa e sustentável. Se houve um superávit no Detran, enfim o seu uso para recuperar estradas é uma boa destinação, mas isso já é um atribuição natural do Estado, que para tal dispõe de verbas específicas oriundas de tudo o que se paga relacionado com o veículo. Fazer reparos nas estradas é mais que urgente, mas notícias de superávit elevado em empresas e órgãos públicos devem sempre ser encaradas como uma quebra de equilíbrio entre o que é prudente, para mantê-las e garantir investimentos, e o que é extraído excessivamente do meio circulante. O dinheiro exerce melhor sua função desenvolvimentista quando está nas bases entenda-se a atividade produtiva e não em mãos do Governo.





